O governo do Paraná conseguiu no final do ano passado aprovar um projeto de lei que aumentou de 18 para 19% a alíquota do ICMS no estado. Esse aumento da tributação atinge todos os produtos que são comercializados em território paranaense.
Além disso, o governo também elevou a alíquota sobre produtos especiais, como águas gaseificadas e com açúcar ou aromatizantes, refrigerantes, refrescos, cervejas sem álcool e isotônicos de 18% para 20%.
O contador André Casado, diretor de tributação da Exactus Contabilidade, explica que essa mudança no imposto vai refletir para o consumidor final em todos os produtos, incluindo os alimentícios. Essa elevação do imposto, deve provocar uma alta de 10% nos preços.
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“Esse aumento na tributação está ligado diretamente com o preço final dos produtos, para nós que somos consumidores. Apesar de se dizer em aumento de 1% na alíquota, se fizermos a conta no valor real, o impacto desta medida passa de 6% de aumento no valor dos produtos, mas não para por aí, existem outros impostos que são atrelados ao ICMS, que são indiretos e que também vão refletir para o consumidor. Somando estes impostos, é provável que o valor final das mercadorias deva subir mais de 10% ”, esclarece.
O especialista comenta que nos produtos como os refrigerantes, o aumento no custo deve ser maior ainda.
“Um refrigerante que hoje custa R$ 8 no mercado, só de ICMS o aumento será de mais R$ 0,40, sem contar os outros tributos que são atrelados a este imposto que é a maior fonte de arrecadação do Estado”, explica Casado.
André informa que essa medida não vai impactar no preço dos combustíveis, pois pelo atual regramento a tributação do ICMS não pode ser maior que 18%.
“A Lei que revisou a alíquota do ICMS no Estado inclui um inciso permitindo continuar com a alíquota de 18%, portanto, serviços de telecomunicações, energia elétrica e combustíveis que tiveram redução em julho serão mantidos como estão, apenas os demais itens que não foram impactados anteriormente que teriam sua alíquota elevada”.
O contador alerta a população que apesar de já ter sido aprovado o aumento, o governo só vai passar a cobrar a nova alíquota a partir do dia 13 de março.
“Sempre que temos revisão de imposto para mais, acaba impactando no bolso dos consumidores, mas é importante ficar em alerta porque a medida ainda não está em vigor, pois deve ser respeitado o prazo de 90 dias a partir da data de publicação da Lei, no caso será em 13 de março de 2023, mas muitos comerciantes acabam repassando antes da hora os aumentos para os consumidores, por isso, é fundamental ficar de olho para não sofrer as consequências antes do prazo previsto”, finaliza.
Com o reajuste das alíquotas o governo espera arrecadar mais de R$ 3 bilhões de reais.