O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou nesta terça-feira o chamado plano emergencial para o setor automotivo. A principal medida é a redução de três pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos novos.
A queda atinge apenas para os carros de até 2.000 cilindradas e estará em vigor até 30 de novembro.
Nos três primeiros meses (de agosto até outubro) a redução será maior, de quatro pontos percentuais. Esse um ponto a mais ficará no bolso das empresas e não chegará ao consumidor, para compensar o imposto que foi pago pelos carros que estão no estoque. Em novembro, a redução ficará em três pontos percentuais e será repassada integralmente para o comprador.
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O presidente da Anfavea (associação das montadoras), Ricardo Carvalho, não informou de quanto será a queda no preço dos veículos para o consumidor. "Vai depender de cada modelo", afirmou.
Neste período, a alíquota do IPI dos carros populares (até 1.000 cilindradas) cairá de 9% para 5% (6% em novembro). Para os carros médios (até 2.000 cilindradas), a alíquota do IPI cairá de 14% para 10% --11% em novembro-- (álcool) e de 16% para 12% --13% em novembro-- (gasolina).
A medida emergencial não atinge os veículos com motorização acima de 2.000 cilindradas, considerados de luxo, cujo IPI é de 20% (álcool) e 25% (gasolina). Segundo o ministro, a arrecadação cairá R$ 342 milhões com a redução do IPI.
A redução do IPI tem o objetivo de reduzir os elevados estoques de veículos nas concessionárias e montadoras, calculado em 170 mil unidades. "Nós acreditamos que com isso damos um benefício efetivo para o consumidor e podemos retomar de forma mais ampla a atividade do setor automotivo, principalmente dirigida à questão dos estoques que estão elevados nesse momento", afirmou Palocci.
Além disso, o governo espera conter o risco de redução de emprego no setor. A Volkswagen, por exemplo, anunciou a necessidade de redimensionar suas operações no Brasil e realocar 3.933 funcionários excedentes das unidades de São Bernardo (ABC paulista) e Taubaté (interior de SP).
A General Motors também colocou 600 funcionários de São José dos Campos em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) desde ontem. A montadora negocia em São Caetano uma fórmula para resolver um excedente de 250 funcionários.
Segundo o ministro, a medida anunciada será regulamentada por meio de um decreto do presidente da República e deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" na quarta-feira.
Informações Folha OnLine