A secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) vai investigar a denúncia de um possível desvio de recursos federais do antigo programa Banco da Terra em um dos financiamentos feitos em Centenário do Sul (91 km ao norte de Londrina).
A denúncia partiu de um dos próprios beneficiados pelo financiamento. De acordo com a denúncia, há uma diferença de cerca de R$ 84,9 mil no valor que foi pago por três áreas de terra (total de 309 hectares) e o valor que consta na escritura de venda das terras.
Segundo o diretor do departamento de desenvolvimento agropecuário da Seab, Carlos Roberto Bittencourt, já foi nomeada uma comissão de sindicância para investigar a denúncia e nos próximos dias o trabalho deverá ser iniciado.
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O prazo para conclusão da sindicância, segundo Bittencourt, é de 30 a 60 dias. ''Há indícios de irregularidade'', afirmou.
Em setembro de 2001 o Banco da Terra liberou R$ 1.050 milhão para as 35 famílias que compõem a Associação de Produtores Rurais Santo Expedito para a compra das terras.
Cada família financiou R$ 30 mil, teto máximo liberado pelo banco. O valor, segundo um dos beneficiários, Jonas Zaramelo Pinheiro, e segundo o contrato, deveria ser suficiente para pagar as fazendas, cerca de R$ 369 mil por duas áreas de um só proprietário, e cerca de R$ 595 mil para outro proprietário, cobrir custos cartoriais e ainda cobrir parte dos custos de infra-estrutura básica (casas de alvenaria).
Pinheiro explicou que antes do negócio ser fechado, a associação foi informada que o preço da terra havia aumentado. Uma reunião entre os beneficiários, segundo a presidente da Associação de Produtores Arrendatários de Centenário do Sul (Aparc), Ivone de Fátima Silva, decidiu que o valor a ser pago seria o total do financiamento, máximo de que dispunham, divididos em R$ 420 mil e R$ 630 mil, de modo que não ''sobraria'' dinheiro para os custos cartoriais e a infra-estrutura.
Pinheiro passou, então, a questionar o porquê de nas escrituras constarem os valores mais baixos combinados anteriormente. ''Se eu vou pagar esse financiamento, quero que esteja tudo correto'', afirmou.
Para Ivone ''não houve irregularidade ou desvio''. Ela acredita que o valor da escritura é menor, porque é o mesmo valor que está no projeto, e ''não haveria tempo de mudar o projeto''. Ela ajudou a organizar a associação Santo Expedito.
O presidente da Associação Santo Expedito, Edilton Alves de Oliveira, disse que não tem como responder pela negociação do valor das fazendas.
''Nessa época eu ainda não era presidente, e não fui eu quem fez a negociação'', afirmou.
O prazo de pagamento do financimento é de 20 anos e a primeira parcela vence em setembro de 2.005. A construção das casas das 35 famílias foi viabilizada com o repasse de cerca de R$ 88 mil, no final do ano passado, pelo Programa Paraná 12 meses.
O Banco da Terra era um programa federal de crédito fundiário que foi extinto no início do ano pelo atual governo.