As ligações clandestinas de água e luz – os famosos "gatos"- geram um prejuízo enorme para as empresas que fornecem os serviços e quem ajuda a pagar o pato é o consumidor. De acordo com a Copel (Companhia Paranaense de Energia), a maior parte dessas ligações é feita nas regiões metropolitanas de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina e faz parte do quadro de "perdas não-técnicas". Na maioria dos casos, os gatos de energia ocorrem em áreas de ocupações irregulares, já que não possuem uma rede padrão, que mede a energia por consumidor.
No entanto, é difícil para a Companhia medir a quantidade de energia desviada para ligações clandestinas. A estimativa da Copel é de que apenas na região norte do Paraná, no ano passado, o rombo nos cofres da Copel tenha sido de aproximadamente R$ 3 milhões. Os gatos representam 20% das perdas não técnicas e 0,4% da energia total que passou pelo sistema da Copel em 2017. "Este valor é rateado entre todos os demais consumidores que pagam suas faturas", informa a assessoria de comunicação por meio de nota.
O gerente do departamento de perdas não-técnicas, Eduardo Ditzel, explica que fazer um gato na energia cria problema para ambos os lados. "Para a rede, gera uma sobrecarga. Já que o nosso acompanhamento é feito apenas pelos sistemas regularizados e nele não aparece a ligação clandestina. O gerador se deteriora, os cabos perdem a capacidade de condução da energia e o sistema acaba queimando", explica. Pelo lado da segurança, Ditzel mostra maior preocupação. "Normalmente (as ligações clandestinas) são precárias, sem cuidado nenhum. Se já existe problema em uma situação legal de rede de energia, imagina em uma ilegal. Em ligações com fio de telefone ou com bitolas pequenas, para acontecer um curto circuito é fácil, coloca uma moradia inteira em risco, além da chance de morte por descarga elétrica".
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Com relação à multas, a Copel prefere buscar o entendimento. "Não temos como encabeçar nenhuma operação. Quando é preciso, atuamos em conjunto com outros órgãos de segurança, como a Polícia Militar e o Ministério Público. Preferimos orientar a pessoa em busca da regularização daquela rede, que ela utiliza para benefício próprio por um mínimo de qualidade de vida. Agora, se a situação é desequilibrada, onde quem faz o gato de energia utiliza para obter lucro, aí procedemos em conjunto com os demais órgãos", explica.
Sanepar com ‘preju’ de quase R$ 7 milhões
Já a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) informou que entre os meses de janeiro a abril de 2018, a estimativa de perda de faturamento gira em torno de R$ 6,8 milhões, uma média de R$ 1,7 milhões por mês. É considerado dentro desse valor as ligações clandestinas (236, segundo a Companhia) e das fraudes em hidrômetros, que somam 256. Os dados são apenas os que estão registrados nos arquivos da companhia, que acredita haver muito mais.
A multa mínima para os casos de ligações irregulares de água, segundo a Sanepar, é de R$ 1.150,00, além do desligamento da rede. O valor que pode aumentar de acordo com o tamanho do prejuízo. "A ligação de água não será restabelecida caso a multa não seja paga", garante a empresa.
Crime
No Código Penal, na parte que trata sobre crimes contra o patrimônio, a ligação clandestina, se feita antes que passe pelo relógio de água, por exemplo, configura crime de furto (através do artigo 155, parágrafo terceiro). A pena varia de um a quatro anos de reclusão, com aplicação de multa. No caso da manipulação dos hidrômetros, com objetivo de pagar menos, é considerado estelionato pelo artigo 171, com pena que pode chegar à cinco anos mais pagamento de multa.
Ocupações irregulares
Dados do último levantamento da Cohab-Ld (Companhia de Habitação de Londrina), o Município possui 56 ocupações irregulares, sendo 4 mil famílias, gerando uma população sem moradia de 12 mil pessoas.