O Ministério da Cidadania já soma R$ 6,9 bilhões em devoluções do Auxílio Emergencial pago indevidamente em 2020 e 2021. O valor voltou aos cofres públicos por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), Darf (Documentação de Arrecadação de Receitas Federais) e resgate de recursos não movimentados dentro dos prazos legais. Também houve a revisão e fiscalização quanto a elegibilidade dos beneficiários.
Em dezembro de 2020, a pasta enviou mensagens de celular (SMS) para orientar os cidadãos a respeito da devolução voluntária ou denúncia de fraudes do benefício.
Esse tipo de mensagem foi enviado em outras ocasiões durante 2021. Nesta semana, aproximadamente um milhão de pessoas receberam o SMS pela primeira vez.
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“Em 2021, foram realizados quatro disparos de mensagens ao longo do ano. Ao todo, 2,5 milhões beneficiários do Auxílio Emergencial receberam 4 milhões de mensagens solicitando a devolução de valores”, diz a pasta.
De acordo com o ministério, a devolução dos recursos está sendo possível por meio de acordos de cooperação técnica com diversos órgãos dos três poderes, com a colaboração das respectivas áreas de investigação e de controle, que trocaram informações, conhecimentos e bases de dados.
Contra as fraudes, também participam da ação a Polícia Federal, a Caixa Econômica, o Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Os valores devolvidos são transferidos para a conta do Tesouro Nacional e ficam à disposição da União.
Como devolver
Desde o início da pandemia, o Ministério da Cidadania disponibiliza um site próprio para a devolução dos pagamentos do Auxílio Emergencial. As pessoas que acessarem o canal podem emitir a GRU para fazerem o ressarcimento.
Caso o recebimento indevido do benefício tenha sido feito pelos dependentes ou pelo titular da declaração de Importo de renda, a devolução pode ser feita por meio de Darf.