O Índice Geral dos Preços de Mercado (IGP-M) poderá ser substituído no cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica, nos novos contratos. "Estamos estudando essa possibilidade, mas não temos nada definido ainda", disse a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Segundo ela, ainda não está definido qual fator será aplicado no reajuste de tarifas, em uma possível substituição do IGP-M.
De acordo com a ministra, 60% do IGP-M são preços do atacado, indexados ao dólar. Ela explicou que na época que este tipo de reajuste foi acordado ninguém imaginava que dólar fosse chegar a patamares tão elevados.
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Dilma advertiu que Brasil pode ter nova crise de abastecimento de energia a partir de 2007, levando em consideração que o país mantenha um patamar de crescimento econômico acima de 5,5%, a partir de 2004. A ministra acrescentou que o governo passará a divulgar cenários futuros do setor, para garantir um crescimento planejado e evitar riscos.
Para a ministra, os desafios são ampliar o atendimento ao consumo crescente e evitar que o financiamento necessário para o crescimento do setor seja totalmente repassado ao consumidor. Segundo a ministra, os contratos de concessão serão baseados na menor tarifa oferecida ao consumidor e não mais pelo maior ágio.
Dilma acrescentou que será criado um fundo setorial de investimento, que poderá ter como uma das fontes de recursos o seguro-apagão, dando a indicação que a cobrança do imposto se tornaria permanente. A extinção do seguro-apagão está inicialmente prevista para 2005.
