Técnicos do Instituto de Pesos de Medidas do Paraná (Ipem) encerraram a Operação Páscoa autuando 11 produtos que apresentaram irregularidades, dos quais seis na região de Maringá, um em Curitiba, três em Guarapuava e um em Cascavel.
As mercadorias são o Ovo Nº 15 Buffer Toffers, da Arcor; os Ovinhos de Páscoa, da Garoto; os Ovos de Chocolate Princesa, 50g; os Coelhos de Chocolate, da Agytto, 120g; a Bolacha Caseira Beijo Baiano, 500g; o Chocolate em Barra Branco, da Garoto, 180g; o Ovo de Páscoa Leite Crocante, a Beijoca, 60g; o Bombom recheado Conhaque, o biscoito Pan, 50g; o Ovo de Páscoa Leite com biscoito, a barra de chocolate Lacta, 75g; o Peixe Salgado Xingo, 500g e o Coelho de Chocolate Princesa, 50g.
Todos estes produtos foram autuados pelos técnicos do IPEM por irregularidade quantitativa ou por falta de indicação quantitativa e terão, segundo a lei federal 9933/99, um prazo de quinze dias úteis para apresentar a defesa e aguardar julgamento que pode levar à sanção que vai desde advertência até o valor máximo de R$ 1,5 milhão.
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"Acreditamos que a maioria dos problemas registrados ocorreu devido a problemas técnicos. Mas ainda assim, as empresas devem apresentar suas defesas ao setor jurídico do IPEM", ponderou Sérgio Camargo, gerente de pré-medidos do instituto.
Durante a Operação Páscoa seis equipes de técnicos dos Instituto passaram os últimos 23 dias desenvolvendo atividades de coleta e análise de 1299 itens (num total de 6495 unidades).
Deste total, a verificação da maioria deu-se no próprio local de revenda, mas 426 unidades tiveram de ser encaminhadas ao laboratório, para uma análise mais acurada.
Foram visitados 141 estabelecimentos comerciais, de todas as regiões do Paraná, como supermercados, hipermercados, mercearias e lojas especializadas neste segmento, que receberam visitas das equipes de técnicos do Instituto, para análise no local, de todos os produtos que têm seu pico de comercialização nesta época do ano (como aqueles à base de chocolate - desde ovos até bombons, passando por barras de médio e grande portes -, colombas pascais e pescados em geral - com ênfase no bacalhau).
Consumidor - O IPEM é empresa ligada à Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul que, entre outras funções, verificaa e fiscaliza instrumentos metrológicos e o emprego correto das unidades legais de medidas e respectivos símbolos, bem como a comercialização de produtos com a conformidade certificada compulsoriamente.
Também cabe ao órgão verificar a volumetria de veículos e vagões utilizados no transporte rodoviário e ferroviário de produtos perigosos. O IPEM possui poderes para interditar e apreender instrumentos ou produtos que se apresentarem em desacordo com as especificações legais.
O Ipem faz ainda o controle, a verificação e a inspeção de produtos pré-medidos (medidos/pesados sem a presença do consumidor), tais como alimentos empacotados, produtos de higiene e limpeza, nos aspectos das quantidades do produtos comercializados (aproximadamente 60 mil itens num supermercado de porte médio), correta indicação e posicionamento nas embalagens e observância das tolerâncias admitidas.