Depois de ter sofrido uma avalanche de ataques do governo paulista, que acusa o Paraná de ter sido um dos mais agressivos estados na guerra fiscal, o Paraná tenta devolver as críticas com um discurso unificado: "Foi São Paulo que começou com a guerra há várias décadas, quando impôs o modelo de industrialização do País". A opinião vém de diversos setores do governo do Estado e de empresários que representam entidades de classe. Eles são unânimes em apontar as vantagens que o Paraná obteve ao dar os benefícios tributários.
O secretário do Planejamento, Miguel Salomão, chega a ser um defensor da guerra fiscal. "A norma no mundo inteiro é a guerra fiscal. Nos EUA e na Austrália é comum os estados brigarem entre si para ver quem ficará com determinada empresa", cita como exemplo. Ele diz que só a reforma tributária acabaria com a divergência entre os Estados.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Salomão faz questão de enfatizar que a política do Paraná foi apenas uma reação à São Paulo. Na década passada, São Paulo conseguiu aprovar uma lei nacional que determinou que a cobrança do ICMS da energia elétrica seria feita no consumo e não no Estado produtor. "Podemos dizer que a guerra começou aí", diz o secretário. Ele conta ainda que São Paulo sempre tentou impor alíquotas diferenciadas de ICMS, conforme lhe convinha.
A grande discussão, no entanto, é o que os incentivos fiscais trouxeram de bom para a população. O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), José Carlos Gomes Carvalho, afirma que a geração de empregos é o maior benefício. "As indústrias que vieram para cá abriram vagas e isso é um dos fatores mais positivos da nova onda de industrialização", diz. Ele diz que não se pode considerar a estremecida que ocorreu quando a montadora Chrysler, uma das beneficiadas no Paraná, anunciou enxugamento no mundo todo. Segundo Carvalho, foi um fato pontual.
O presidente da Associação Comercial do Paraná, Marcos Domakoski, também ressalta a contratação de mão-de-obra como um dos frutos mais positivos na concessão de benefício fiscal. "Temos que lutar pelos incentivos, porque eles promovem o crescimento econômico e estimulam a geração de empregos", afirma. Ele lembra que num País onde a carga tributária é tão elevada, dilatar o prazo para pagamento de imposto é um diferencial significativo para uma empresa.
Dados da Secretaria de Indústria e Comércio indicam que 210 empresas assinaram protocolo de intenções para se instalar no Paraná. Juntas elas representam um investimento em torno de R$ 25,3 bilhões. Mas só começarão a pagar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir do segundo semestre do próximo ano.
"Criamos um imposto que não havia no Paraná. Antes, tínhamos apenas o imposto gerado pela soja, pela Petrobras e por poucas empresas. Não abrimos mão de nada, pois o ICMS retroativo será pago no futuro", afirma o secretário do Planejamento. Ele diz que se o Paraná não tivesse elaborado um programa de incentivos teria perdido as empresas para outros Estados. A guerra estava declarada e quem se omitisse perderia as batalhas, avalia.
