O Paraná poderá ser um dos estados a aceitar o pedido do Ministro da Saúde, José Serra, de renunciar ao ICMS dos medicamentos na tentativa de reduzir os preços ao consumidor. Essa renúncia fiscal mais a redução dos impostos federais podem representar uma queda de até 18% nos preços dos medicamentos, calculou Geonisio Cesar Marinho, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos.
Apesar dos estudos de redução do ICMS, os donos de farmácias estão céticos em relação à medida. Segundo o presidente do sindicato das farmácias, os laboratórios já estão informando extra-oficialmente que vão subir o preço dos medicamentos em até 12% em janeiro. O acordo firmado com o governo federal para manutenção dos preços dos remédios termina em dezembro e os laboratórios alegam que a alta acentuada do dólar precisa ser repassada ao preço final dos medicamentos.
Ainda não há pedido oficial do Ministério, mas a Secretaria da Fazenda já faz estudos sobre o reflexo do que representa essa renúncia fiscal nas contas do Estado. O levantamento será levado para o secretário Ingo Hubert decidir se o estado poderá ou não abrir mão da tributação.
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O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do estado do Paraná estima que a renuncia fiscal para o Estado seria de R$ 5,7 milhões por mês. O cálculo foi feito com base numa pesquisa do Instituto Nielsen em 1998, sobre venda de medicamentos em todo o país. De acordo com a pesquisa, são vendidos anualmente US$ 12 bilhões por ano em medicamentos em todo o país.
Desse total, os três estados do Sul participam com 17,2% que correspondem a um volume de US$ 2,64 bilhões em vendas de medicamentos. O Paraná participa com 35% desse mercado, o que dá uma movimentação de US$ 722 milhões anuais ou US$ 60 milhões mensais.