Sonegação fiscal está aumentando no Paraná

Redação - Folha do Paraná

02 fev 2001 às 18:39

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As suspeitas de sonegação fiscal em Curitiba chegaram a quase R$ 7,5 milhões em 2000. A quantia representa apenas a soma dos valores contidos nas 62 denúncias feitas à Justiça no ano passado pelo Ministério Público. O balanço apresentado nesta sexta-feira na Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público indica que o número de casos vem crescendo na capital do Estado. Em 1998 foram apresentadas 36 denúncias contra 53 no ano de 99.

Os promotores constataram que até a data da denúncia, nenhum dos 62 implicados negociou o pagamento de suas dívidas com o poder público. Os casos ainda não tiveram uma decisão judicial. Os processos envolvem crimes de evasão de divisas dos cofres municipais e estaduais. Em caso de condenação, a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão e multa a ser fixada pelo juiz.

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Para a promotoria, os R$ 7.412.654,79 sonegados nos 62 processos são valores altos para uma cidade como Curitiba. O dinheiro daria para a Companhia de Habitação do Estado (Cohapar) construir 961 casas populares de 44 metros quadrados cada uma. O valor do prejuízo causado pela sonegação pode ser ainda maior.

Quando deixa de recolher os impostos, o empresário ou comerciante não lesa apenas o Estado e a sociedade, que espera do governo a realização de obras sociais com o dinheiro dos impostos. "Isso gera concorrência desleal contra quem cumpre suas obrigações", acrescenta um promotor.

Outro obstáculo que acaba favorecendo o sonegador é a falta de estrutura da Justiça. Em Curitiba não existe uma vara especial para julgar os crimes fiscais. Os casos são remetidos para instâncias do judiciário que apreciam crimes de assassinato, roubo, estupro e furto. Cada uma das quatro varas da fazenda pública tem em média 25 mil processos para julgar. Nas 11 varas criminais tramitam outros 16 mil processos. Apesar de estarem na capital, estes tribunais decidem casos que chegam de todas as partes do Estado.

Na Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público há um consenso que poderia reduzir o rombo causado pela sonegação nos cofres públicos. "Se todos pedissem nota fiscal, o prejuízo seria bem menor", comenta o promotor que quer ficar no anonimato.