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Remição de pena

Após um ano, presos da PEL II apostam no estudo para superar rebelião

Celso Felizardo - Grupo Folha
06 out 2016 às 09:59

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- Ricardo Chicarelli/Grupo Folha
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Um tumulto na ala 21 da segunda unidade 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) rompeu o silêncio do final da manhã do dia 6 de outubro de 2015. Era quase hora do almoço e a fila de visitas já estava formada do lado de fora da prisão quando, em minutos, a notícia de rebelião já havia se espalhado por todas as 30 galerias. Ao fazer como reféns alguns presos condenados por crimes sexuais, os amotinados ganharam os pátios e em pouco tempo já haviam tomado, ou "virado", como dizem na gíria, a maior penitenciária do interior do Estado.

Durante o motim, um preso foi morto e praticamente toda a unidade foi destruída. Os prejuízos chegaram próximos aos R$ 3 milhões. A tensão permaneceu por quase três meses, período em que os presos permaneceram amontoados nos pátios da PEL 2 enquanto as celas passavam por reformas emergenciais, possíveis graças a doações da comunidade. Familiares permaneceram sem notícias sobre o estado de saúde dos detentos e até mesmo representantes dos Direitos Humanos foram impedidos de entrar nas instalações.

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Nesta quinta, um ano depois, a rotina começa a retornar ao normal na penitenciária. Alessandro (nome fictício), de 35 anos, ainda guarda na lembrança os traumas da violência, mas garante que os tempos são outros. "Todo mundo pagou um preço muito alto, mas graças a Deus hoje tudo está em paz. Está ‘suave’, como dizemos", brinca. "Explique direito o que é esse ‘suave’, senão fica estranho", interrompe também em tom de brincadeira Reginaldo Peixoto, diretor da PEL 2 há cinco meses. "Suave é que está tudo em ordem", completa Alessandro.

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Além dos danos físicos e psicológicos, ele lembra que o incêndio do setor administrativo da unidade consumiu vários documentos, entre eles os que comprovavam o tempo de remição de pena por estudo e trabalho. "Se não fosse a rebelião, era para eu ter deixado a prisão há uns cinco meses", conta Alessandro, que passou os últimos 18 anos na prisão. Agora, ele conta nos dedos as poucas semanas que lhe separam da liberdade. "Isso só foi possível graças ao estudo e ao trabalho", destaca.

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A cada três dias de trabalho ou estudo, os presos ganham um dia de remição de pena. Ricardo (nome fictício), de 33 anos, conta que, em um mês, chegou a ganhar 19 dias de remição. Ele já conseguiu o benefício do semiaberto e faz trabalhos de conservação na penitenciária. Com os cursos de qualificação profissional, já faz planos para voltar ao mercado de trabalho. "Antigamente eu tinha só a prática. Agora, com os livrinhos, aprendi bastante teoria sobre os serviços que eu já fazia. Ajudou bastante", avalia.


Segundo Peixoto, 155 presos são beneficiados pela remição de pena pela leitura e 210 por meio de cursos a distância de qualificação profissional promovidos pelo Senai. A previsão é que 190 detentos prestem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro. Outros 38 vão prestar a primeira fase do vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) no fim de outubro. A parceria com o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) Professor Manoel Machado permitirá que 700 alunos retomem definitivamente os estudos no início do próximo ano letivo, quando a reforma dos novos espaços destinados à educação já devem estar acabadas.

Atualmente, a maioria das aulas são aplicadas de forma improvisada, através das grades das celas. Para o ano que vem, um sistema de abertura automática de portões vai agilizar as saídas dos presos para as aulas e para o banho de sol. "Diminuindo este contato direto do agente com o preso, diminuímos riscos e agilizamos os processos", explica Peixoto.


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