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Contribuinte executado terá que pagar custas judiciais

Da Redação - Folha de Londrina
02 jan 2002 às 10:59

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O contribuinte londrinense que teve sua dívida com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) executada hoje (02/01) pela prefeitura terá mais ônus, além das parcelas atrasadas. É que o inadimplente deverá arcar também com as despesas judiciais - custas processuais e honorários.

Caso não consiga entrar em acordo com o município, o contribuinte inadimplente terá seu imóvel penhorado pela Justiça. 'Ao final da execução, a garantia dada pelo contribuinte é o seu imóvel, que será alienado; o município fica com sua parte de direito e a diferença é devolvida ao contribuinte', explicou o procurador-jurídico do munícipio, Carlos Scalassara.

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* Leia mais na reportagem de Luciano Augusto na Folha de Londrina desta quinta-feira


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