A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) republicou o edital do lixo doméstico nesta semana. O processo, que já foi suspenso por duas vezes, ficou R$ 1,4 milhão mais caro. O teto passou de R$ 119,6 milhões para R$ 121 milhões.
O presidente da CMTU, André Nadai, explicou que o aumento do valor está ligado diretamente ao reajuste salarial dos lixeiros. "A categoria conseguiu reposição e aumento de 15% no ticket refeição em assembleia realizada em março do ano passado. A elevação do salário mínimo também influenciou, por impactar diretamente no índice de insalubridade dos trabalhadores", argumentou em entrevista à rádio CBN Londrina.
O edital do lixo foi alvo de questionamentos do Ministério Público e do Observatório de Gestão Pública de Londrina. A Promotoria de Defesa do Patrimônio foi responsável por barrar o edital, mas a CMTU conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça do Paraná no final do ano passado.
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Os órgãos contestam o alto valor e a aglutinação de diversos serviços distintos em um mesmo processo. Pelo edital, a empresa vencedora vai ficar responsável pela coleta de lixo doméstico, varrição, lavagem e limpeza das ruas, além de programas de educação ambiental. A terceirizada vai receber os R$ 121 milhões em cinco anos.
Segundo o MP, a aglutinação dos serviços pode diminuir a concorrência pública e, consequentemente, deixar o processo ainda mais caro. Apesar dos questionamentos, a CMTU manteve todos os serviços no edital. "O Tribunal de Justiça entendeu que a atual administração conseguiu comprovar que a aglutinação dos serviços vai fazer com que o processo fique mais viável, tanto técnica quanto economicamente", justificou André Nadai.
Antes de ser suspenso, no ano passado, o edital do lixo chamou a atenção de sete empresas. No entanto, segundo o presidente da CMTU, elas vão precisar se inscrever novamente, para concorrer com as novas interessadas. As terceirizadas têm 30 dias para apresentar as propostas. A abertura dos envelopes foi marcada para o dia 24 de abril. (com informações da rádio CBN Londrina)