A Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai investir toda a parcela da multa infrigida ao Pool de Combustíveis na construção de um Jardim Botânico em Londrina.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo secretário da pasta, Luiz Eduardo Cheida, que veio à cidade para assinar o termo de ajuste de conduta firmado entre as empresas, Ministério Público (MP) e secretaria.
A obra, orçada em R$ 5 milhões, receberá R$ 1,5 milhão do Pool. O valor equivale a 10% da multa pelo despejo de óleo diesel no ribeirão Lindóia (zona oeste) e deve ser pago dentro de até 90 dias, conforme firmado no acordo.
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O restante do investimento, R$ 3,5 milhões, será bancado pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente, afirma Cheida. ''Em vez de pulverizar os recursos, achamos melhor investir tudo em uma única obra, há 15 anos Londrina não tem um investimento desse porte'', complementou.
O Jardim Botânico deve ocupar uma área de 15 a 20 alqueires, ainda não definida, e o parque será estadual. O plano da secretaria é reunir, a partir do início de agosto, universidades, faculdades, entidades de profissionais ligados à área, como biólogos, agrônomos e arquitetos, para definir o edital de licitação da obra.
As reuniões serão organizadas pela secretaria e coordenadas pelo Insituto Ambiental do Paraná (IAP). Segundo Cheida, a meta é iniciar a construção ainda no segundo semestre deste ano. ''Será um espaço de educativo, para aprendizagem de alunos e de cultivo de espécies nativas da região'', adiantou.
Com o termo de ajuste de conduta, as empresas responsáveis pelo vazamento ocorrido em maio do ano passado se obrigam a assumir medidas compensatórias, preventivas e reparatórias que podem reduzir a multa de R$ 15 milhões em 90%. Entre elas está a recuperação total da bacia do Jacutinga a um custo de R$ 1,3 milhão, a construção de um centro de educação ambiental, implantação de um programa educativo orçado em R$ 50 mil, recuperação da área degradada e mudanças no sistema de funcionamento para prevenção de novos acidentes, entre outros.
O Pool também se responsabilizou pelo monitoramento da saúde dos moradores da região afetada bem como tratamento médico de possíveis problemas recorrentes da contaminação. ''Fiz questão de incluir isso no acordo, tanto que as empresas terão que doar quatro computadores as UBS (Unidades Básicas de Saúde) da região para auxiliar no monitoramento'', comentou o promotor Cláudio Esteves. Segundo o MP, as medidas a serem implantadas custarão R$ 6 milhões.