O Observatório de Gestão Pública de Londrina recebeu, no início da tarde desta sexta-feira (9), dois kits escolares oferecidos pela Prefeitura de Maringá aos alunos da Rede Municipal de Educação. Na quinta (8), o prefeito da cidade do noroeste, Silvio Barros (PP), se comprometeu a enviar o material após saber que o prefeito Barbosa Neto (PDT) alegou, em entrevista coletiva, que o conjunto adquirido por Maringá é de 'baixa qualidade'.
Além de garantir a boa qualidade do material, Barros encaminhou o kit para a Prefeitura de Londrina e ao Observatório de Gestão Pública, para que os órgãos londrinenses confirmassem os atributos do produto. "É preciso ressaltar que não somos uma entidade de análise técnica de material escolar. No entanto, dá para confirmar que os materiais oferecidos ao aluno maringaense são de marcas nacionais, conhecidas e que podem ser encontradas em qualquer papelaria e livraria tanto de Londrina quanto de Maringá", ressaltou o vice-presidente do Observatório, Fábio Cavazotti. "Concluímos que o kit é de uma qualidade aceitável", completou.
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Após a divulgação da informação, o edital de licitação aberto pelo município foi contestado pelo Observatório e pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. As duas entidade pediram a suspensão imediata do processo para correções. A prefeitura acatou as solicitações para a realização de diligências. O poder público admite que pode readequar alguns itens do edital.
No entendimento de Cavazotti, o processo em Londrina é composto por exigências excessivas que, segundo ele, são irrelevantes para o interesse público. "São especificações que não melhoram a qualidade do produto, apenas tiram da concorrência empresas que não têm como oferecer réguas com determinado tamanho ou tubos de cola com tampas de determinada cor", explicou.
Outro fato que impede ainda mais empresas de participarem do certame está relacionado ao capital social das interessadas. "Como o valor da licitação é alto, de R$ 8,2 milhões, a interessada precisa ter capital de, no mínimo, R$ 820 mil. Se o preço fosse de mercado, a concorrência iria ser maior", argumentou.
Cavazotti disse esperar que a prefeitura readeque os itens polêmicos e republique o processo o quanto antes. "Se isso não for feito, vamos analisar meios para barrar a licitação. Temos a intenção de auxiliar o poder público a fazer a melhor compra possível, com boa qualidade e o menor preço", destacou.