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Em Londrina

Prefeitura e empresa travam batalha por doação de terreno

Marco Feltrin - Redação Bonde
08 dez 2011 às 16:22

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- Google Maps/Reprodução
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A disputa por um terreno de 12 mil metros quadrados localizado próximo à avenida Brasília, na zona norte de Londrina, foi parar na Justiça. O grupo HF, proprietário do terreno onde estão instaladas dez empresas, critica a forma intransigente como a prefeitura vem tentando obter o espaço.

Segundo os empresários, o município ameaçou cassar os alvarás de funcionamento das empresas caso o grupo continuasse negando a subdivisão da área. No final de novembro, a Secretaria de Obras deu prazo de sete dias para que as empresas desocupassem as instalações.

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O Grupo HF e as demais empresas recorreram à justiça para impedir a cassação. A alegação da prefeitura é de que os barracões construídos não possuem habite-se. De acordo com a empresa, desde 2003 a própria Prefeitura condiciona a liberação do documento à doação de parte da área ao município.

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Apesar disto, todas as empresas possuem alvará expedido pela Prefeitura Municipal de Londrina, alguns há quase dez anos, e todas possuem alvará do Corpo de Bombeiros.

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Segundo o diretor da secretaria de Obras, Agnaldo Rosa, pela lei de parcelamento de solo, a empresa é obrigada a fazer doação de terreno para o município. Ele afirma que já vinha pedindo informalmente para que o empresário fizesse a regularização, e a partir de agora dará um prazo de seis meses para que isto seja feito. "Vamos preparar uma ação demolitória para que ele cumpra com as responsabilidades", afirmou Agnaldo.


Juntas, as 10 empresas instaladas no local totalizam 558 funcionários e algumas funcionam inclusive em três turnos. Preocupada em ter as instalações lacradas, uma das empresas fechou as portas e mudou para Ibiporã, após receber incentivos da prefeitura para se instalar.

Para o diretor, os interesses públicos e privados não devem se misturar, sendo sempre respeitados os direitos. "Não pode usar esta desculpa esfarrapada de que vai gerar emprego e passar por cima da lei. Não podemos construir uma cidade dessa forma. Queremos que todos os empresários sejam bem sucedidos, desde que cumpram as obrigações dele", finalizou.


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