A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em parceria com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), pretende construir 100 casas em propriedades rurais dos distritos do município de Londrina. A iniciativa foi debatida na manhã desta terça-feira (26) com o prefeito Alexandre Kireeff (PSD).
A parceria foi estabelecida através do Programa Nacional de Habitação Rural Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários são agricultores com renda anual de até R$ 15 mil, que não possuem casa própria, vivem em condições de moradia precária e contam com até quatro módulos rurais.
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Todas as unidades habitacionais medem 46 metros quadrados. Elas contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro e seguem as normas de acessibilidade instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT- NBR9050). O valor estimado da casa é de R$ 28.500,00.
De acordo com o representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Décio Luiz Gazzoni, os agricultores vão pagar ao governo apenas 4% do montante total da obra. "Eles pagarão a casa em quatro parcelas anuais, que começarão a ser cobradas 12 meses após a assinatura do contrato, o que equivale a cerca de R$250,00 por ano", explicou.
Segundo o assessor-estratégico da Cohapar, José Roberto Matheus, "a intenção do programa é fixar o homem no campo, a fim de evitar o êxodo rural e dar melhor qualidade de vida e de habitabilidade". Os recursos financeiros advêm do governo federal, através do Orçamento Geral da União (OGU), e serão repassados através de agentes financeiros, que podem ser a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.
A escolha dos beneficiários será feita entre a Emater e a Prefeitura, o que deve levar aproximadamente 90 dias. Serão avaliadas as condições de habitabilidade, renda e o tamanho da propriedade rural. Cabe ainda ao governo municipal realizar o acompanhamento técnico social e responsabilizar-se pela execução de platôs das casas, quando for necessário. Já a Cohapar é responsável pela construção das unidades através de sua equipe de engenheiros e técnicos sociais.
