Os convênios para liberação de recursos da Lei de Incentivo à Cultura aos 113 projetos que serão contemplados este ano com o benefício em Londrina começam a ser assinados a partir desta sexta-feira. A Secretaria de Cultura vai apresentar aos produtores culturais o orçamento destinado a cada projeto e receber os documentos necessários à formalização do convênio, que permite o repasse dos recursos municipais.
Segundo o coordenador da Incubadora de Projetos Culturais e membro do Conselho de Cultura, Valdir Grandini, muitos projetos têm o cronograma com aplicações do orçamento previstas desde o mês de janeiro, no entanto os recursos serão liberados somente a partir deste mês. Com isso, os empreendedores terão que reorganizar as datas, marcando o início das atividades para depois de março.
Os empreendedores recebem também, a partir desta sexta, os novos orçamentos dos projetos. As alterações ocorreram durante a avaliação da comissão instituída para analisar o todas as 346 propostas inscritas este ano. As mudanças nos orçamentos devem-se, principalmente, aos cortes definidos pela comissão. Até o ano passado, os projetos aprovados poderiam sofrer redução de até 70% do valor original. Este ano os cortes foram de no máximo 20%.
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Para esclarecer os empreendedores a respeito do processo de repasse dos recursos, representantes da secretaria se reuniram na terça-feira com os proponentes. Foram apresentadas, além da minuta do convênio, as novas regras de captação dos recursos. Neste ano, com a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), o proponente não terá que arrecadar as verbas com os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). "A partir de agora, a lei passa a funcionar por meio do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais, que recebe os recursos do orçamento e repassa aos proponentes", informou.
Nesta quarta e na quinta-feira, os empreendedores devem organizar a documentação para que, na sexta, possam apresentá-la à secretaria. Após a assinatura do convênio, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal da Fazenda, que organiza o repasse dos recursos.
Grandini afirmou que os prazos para que os empreendedores recebam o dinheiro do fundo dependem de cada projeto. "Em geral, a intenção é fazer o repasse em três parcelas, mas depende do cronograma do projeto. Um trabalho que vai se desenvolver em março, por exemplo, deve receber todo o dinheiro de uma única vez", explicou.
Dos 113 projetos de empreendedores independentes aprovados no programa, 98 foram orçados em até R$ 25 mil e 15 tiveram orçamento acima desse valor. Os valores aprovados somam R$ 1.469.997,86 para os de até R$ 25 mil e R$ 629.675,86 para os de acima de R$ 25 mil.
Entre os projetos aprovados, três são de artes gráficas; nove de artes plásticas; três de artesanato; dois de cinema; quatro de circo; sete de cultura integrada e popular; cinco de dança; três de fotografia; quatro de infra-estrutura cultural; 11 de literatura; três de mídia; 30 de música; dois de patrimônio cultural e natural; 26 de teatro e um de videografia.