O vereador Joel Garcia (PDT) denunciou, na sessão desta quinta-feira (8) da Câmara Municipal de Londrina, uma suposta fraude feita pela empresa Transportes Coletivos Grande Londrina nos anos de 2006 e 2007. Garcia apresentou um pedido de informações feito por ele no mês de agosto que mostra que a TCGL vendeu no anos citados mais de 100 ônibus por R$ 500 cada.
Nesse pedido, o vereador solicitou o detalhamento das compras e vendas das duas empresas que fazem o transporte coletivo na cidade: a Grande Londrina e a Francovig. As notas fiscais que compõe este documento mostram, de acordo com vereador, que enquanto a Grande Londrina teria vendido os veículos dos anos de 1996, 1998 e até do ano de 2002 por R$ 500 cada; a Francovig fez o mesmo procedimento, mas vendendo os ônibus por R$ 50 mil a R$ 70 mil reais cada um.
Garcia enfatizou que constam também nas notas fiscais, que os ônibus foram vendidos pela TCGL para uma empresa de locação e venda de ônibus pertencente ao grupo Constantino, proprietário da própria TCGL. Joel Garcia destacou que o procedimento feito pela Grande Londrina é fraudulento e que vai entregar o pedido de informações ao promotor Miguel Sogaiar, do Ministério Público, para que medidas judiciais sejam tomadas.
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"A TCGL está retirando ônibus do sistema por R$ 500 cada um. Isto denota claramente fraude ao sistema, porque quando você retira ônibus a R$ 500 e a outra empresa por R$ 50 mil ou R$ 70 mil você está maquiando o seu balanço dizendo que está ganhando menos. Aí você recorre à justiça querendo aumento das passagens."
A explicação do vereador para a fraude é que os usuários do transporte coletivo na cidade pagam gradativamente os ônibus por meio da tarifa cobrada pela CMTU. Após certo tempo de uso, a frota deve ser renovada e os ônibus que deveriam ser vendidos por pelo menos R$ 20 mil a R$ 30 mil para suprir o residual de 10% do sistema teriam sido vendidos por apenas R$ 500. (informações da rádio CBN)
A empresa Transportes Coletivos Grande Londrina divulgou uma nota de esclarecimento contestando a denúncia:
Londrina, 8 de outubro de 2.009
Para os advogados da Grande Londrina, o vereador Joel Garcia continua criando factóides em relação à Empresa e esclarecem que:
Nenhum ônibus foi vendido para a Renocap conforme informa o nobre vereador;
A Grande Londrina transfere para os ônibus uma empresa do grupo, responsável pela comercialização dos mesmos;
Os ônibus que são transferidos para aquela empresa são de propriedade da Grande Londrina e ela pode vendê-los ou transferi-los para a comercializadora, haja vista que estes já exauriram a sua vida útil operacional;
No caso citado pelo vereador, os ôibus não foram vendidos pelo valor de R$ 500 e sim transferidos por este valor em regime de integralização de capital social da empresa que comercializa estes veículos;
Estas operações de transferências estão regularmente contabilizadas e de acordo, e em restrita observância da legislação comercial, contábil e fiscal.