Projeto de lei de autoria da vereadora Elza Correia (PMDB) quer criar o Dia Municipal Contra a Homofobia em Londrina. A proposta será discutida, em primeiro turno, durante a sessão desta quinta-feira (16) da Câmara de Vereadores. Com o projeto aprovado, o Dia Contra a Homofobia passará a ser comemorado em 17 de maio na cidade. "Esta iniciativa tem por objetivo a promoção do direito à livre orientação sexual", argumentou a parlamentar na justificativa anexada ao projeto de lei.
Conforme ela, o dia 17 de maio é emblemático para os movimentos que lutam por mais direitos aos homossexuais. "Historicamente, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, sendo que até então era considerada como doença ou perversão", lembrou Elza no projeto. De acordo com ela, o referido ato reconheceu que a homossexualidade é um "estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais" no país.
A proposta lembra, ainda, que o Dia Contra a Homofobia já é comemorado em mais de 20 cidades do país, entre elas Curitiba e Maringá.
Leia mais:
Feira da Concha recebe o show do cantor Nick Amaro nesta terça em Londrina
Cursinho social Aprova está com inscrições abertas em Londrina
Segunda-feira será de tempo instável, com chuvas em Londrina e na região
Festival Internacional de Inovação pretende mostrar Londrina e avanços tecnológicos
Dados
O projeto de lei da vereadora Elza Correia também expõe dados preocupantes. Só em 2012, segundo o projeto, 3.084 homossexuais procuraram os órgãos de segurança pública no país para denunciar que haviam sido vítimas de agressão física e verbal. O número de denúncias cresceu 166% em um ano, conforme a matéria. Os dados são do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica, divulgado pela coordenação de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Ainda segundo o relatório, o número de violações contra os homossexuais também cresceu: saiu de 6.809 para 9.982 entre 2011 e 2012, um aumento de 46,6%, sendo que em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão. Já no Paraná, conforme o levantamento, foram registradas pelo poder público, em 2012, 182 denúncias referentes a 370 violações relacionadas à população LGBT, um aumento de 167% em relação a 2011.
Preconceito
O projeto também traz dados de uma pesquisa feita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com alunos dos ensinos Fundamental e Médio de escolas de todo o mundo. De acordo com a pesquisa, 39,4 % dos entrevistados do sexo masculino e 16,5% do sexo feminino afirmaram que não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe, enquanto que entre pais de alunos, verificou-se que 41,5% dos homens declararam que não gostariam que homossexuais fossem colegas de classe dos filhos.