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Planta de Valores

Vereadores querem garantir maioria para votar revogação do IPTU

Luis Fernando Wiltemburg - Grupo Folha
08 nov 2018 às 07:45

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- Arquivo FOLHA
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Com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e de Políticas Públicas e Meio Ambiente, o projeto de lei (PL) de iniciativa popular que pretende revogar a revisão da planta de valores e, consequentemente, o reajuste no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) entra na pauta de votação da CML (Câmara Municipal de Londrina) nesta quinta-feira (8).

O texto, entretanto, deve ficar para a próxima terça-feira - representante do PL na Casa, o vereador Felipe Prochet (PSD) pretende pedir a suspensão por uma sessão. É uma maneira de os vereadores favoráveis à matéria garantirem quórum suficiente para que ela seja aprovada (são necessários 13 votos). Um dos que defendem a revogação da alta no IPTU é Filipe Barros (PSL), que tem compromissos em Brasília e não estará na cidade nesta quinta.

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O PL é de autoria de grupos da sociedade civil organizada, como o Movimento Abaixo IPTU e a Associação de Moradores do Jardim Santa Mônica (zona norte), e recebeu a subscrição de cerca de 30 mil moradores. Com isso, a proposta teve parecer favorável da procuradoria jurídica do Legislativo, que foi seguido pela Comissão de Justiça e Redação.


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