Por seis votos a um, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado rejeitou nesta quarta-feira o relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovou voto em separado apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), da base aliada ao governo.
O relatório do senador petista mantém o pedido de indiciamento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, mas exclui nove das 23 pessoas de quem o relator Demóstenes Torres pedira o indiciamento.
Entre os poupados pelo relatório da base aliada estão o deputado Carlos Wilson (PT-PE), ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), além dos ex-diretores da empresa Eleuza Terezinha Manzoni, Fernando Brendaglia e José Wellington Moura, da ex-funcionária Márcia Gonçalves Chaves e do procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo.
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Embora tenha considerado o resultado frustrante, Demóstenes Torres disse que o trabalho da CPI vai ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal para contribuir no combate à impunidade. "Eu saio frustrado, porque meu resultado foi jogado fora. Três pessoas [Fernando Brendaglia, Márcia Gonçalves Chaves e José Wellington Moura], demitidas pelo próprio governo por corrupção, foram absolvidas aqui. Ficaram os pés-de-chinelo - lamentavelmente, os tubarões foram livrados e as sardinhas, apanhadas."
Para o relator da CPI, a retirada o nome de Carlos Wilson foi uma articulação do governo, já que "a base só se reuniu aqui [na comissão] duas vezes. A primeira, para impedir a quebra dos sigilos do senhor Carlos Wilson, e a segunda vez, hoje, para livrá-lo do relatório."
O senador João Pedro explicou que, nos dois primeiros relatórios, houve consenso nas votações, mas que depois vieram as divergências que provocaram a apresentação do voto em separado. "Votamos consensualmente os dois primeiros relatórios, não houve nenhum problema porque ele tinha um foco bem técnico. No terceiro relatório, que fez com que eu apresentasse esse voto em separado, mudou sensivelmente o foco. A politização está nisso, em tentar jogar nas costas do Carlos Wilson toda a responsabilidade desta crise."
João Pedro ressaltou que seu relatório leva em consideração muitos aspectos do parecer do relator Demóstenes Torres. "Evidentemente, tem pontos de divergência. Isso é natural na Casa, é natural na CPI. E aí o voto decide, nem por isso é antidemocrático", disse ele.
O presidente da CPI, Renato Casagrande (PSB-ES), afirmou que o relatório do senador João Pedro tem pontos positivos, porque, segundo ele, o parlamentar incorporou parte do relatório de Demóstenes Torres a sugestões de projeto de lei, sugestões para a Infraero e a Anac. "Agora, infelizmente, toda CPI estabelece uma disputa entre a base aliada e a oposição, e essa disputa acaba deixando o relatório manco. Pessoas que precisavam ser indiciadas não foram, pessoas que foram indiciadas não precisavam ser. Então, infelizmente o resultado não é aquilo que a gente esperava."
Para Casagrande, foi um resultado "ruim" para a CPI do Apagão Aéreo. Ele se referia ao fato de senadores da oposição terem se retirado da sala depois que o senador Agripino Maia (DEM-RN) solicitou o adiamento da votação. Agripino alegou que o PDT tinha cedido a vaga de titular da CPI para o Democratas e que o partido precisava indicar um nome para participar da votação. Casagrande indeferiu o pedido. Agripino e mais quatro senadores se retiraram da reunião antes da votação do relatório.
ABr