Apuração realizada por auditores fiscais da Receita Federal e divulgada nesta quinta-feira pela delegacia local do sindicato da categoria apontou a presença de 450 contêineres parados no porto de Santos (SP), à espera de fiscalização, em razão da greve contra o projeto de reforma da Previdência.
Essa quantidade ainda não foi suficiente para provocar impacto significativo no escoamento de cargas pelo porto, o maior do país, mas tende a crescer se a greve se prolongar. A Inspetoria da Alfândega no porto não confirmou o número, mas informou que 450 contêineres em tramitação representam um movimento "normal".
Segundo dados da Codesp, estatal administradora do porto, chegaram a Santos em junho, entre exportação e importação, 89.756 contêineres - média de 2.992 por dia. O número foi recorde para um único mês. Até então, a maior marca tinha sido registrada em agosto de 2002 (85.037 unidades).
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De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, o porto santista foi responsável por escoar 26,7% dos US$ 33 bilhões exportados pelo Brasil no primeiro semestre de 2003. A parcela do segundo maior terminal exportador brasileiro, o porto de Vitória (ES), correspondeu no mesmo período a 9,86%.
Hoje, os 150 fiscais da Alfândega em Santos concluíram uma greve de 72 horas, a oitava paralisação temporária de protesto desde 29 de maio.
Para a próxima semana, a categoria aprovou nova greve, a partir de terça-feira, mas por 96 horas. O prazo da paralisação, no entanto, dependerá dos resultados das assembléias nas áreas das 65 delegacias do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita) em todo o país.
Os contêineres parados no porto contêm cargas importadas submetidas aos canais amarelo ou vermelho do Siscomex, o sistema eletrônico de controle do comércio exterior.
A maioria das mercadorias passa pelo canal verde - pelo menos 70%, segundo o Unafisco - e não sofre nenhum tipo de fiscalização. O amarelo exige conferência documental, e o vermelho, documental e física, isto é, o contêiner é aberto, e a mercadoria é examinada, a fim de se apurar eventuais fraudes motivadas por falsa declaração de conteúdo ou de quantidade.
Os critérios que determinam que tipos de mercadoria vão para determinado canal são estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal, em Brasília.