O Exame Nacional de Cursos, conhecido como Provão, foi realizado com cara de despedida neste domingo, em sua oitava edição. Do ministro aos secretários, passando por professores colaboradores, é difícil encontrar alguém no atual Ministério da Educação (MEC) que fale bem do exame.
O Provão, criado na gestão de Paulo Renato Souza, contará com a participação obrigatória este ano de cerca de 470 mil formandos do ensino superior. É apontado, no entanto, como um instrumento falho de avaliação, que serviu apenas para o ranking de instituições. ''Não vai ter mais Provão'', garante o secretário da Educação Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos.
Principalmente pelo fato de o exame ser previsto em lei, de 1995, ''não ter mais Provão'' significa mudar sua forma, sua aplicação e a maneira de utilizar seus resultados. Se depender do secretário, até o apelido Provão deve ficar no passado. Mas o MEC, segundo Santos, continuará realizando um exame de conteúdo para os alunos dos cursos de ensino superior.
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Os moldes do novo exame devem aparecer somente em agosto, quando terminam os trabalhos de uma comissão instalada no ministério especialmente para reestruturar todo o sistema de avaliação do ensino superior brasileiro. Mas alguns indícios do que vem por aí já começam a aparecer.
''O aspecto terrível do Provão é que ele passou a ser a avaliação do ensino superior. Mas a avaliação plena ultrapassa o teste'', diz o presidente da comissão, José Dias Sobrinho, educador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e conhecido crítico do exame.
Uma de suas criadoras discorda do argumento de que apenas o Provão avalie o ensino superior. Sempre que essas críticas aparecem, a ex-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep), Maria Helena Guimarães de Castro, diz que, além da prova, foram instituídas a Avaliação de Condições de Ensino e a Avaliação Institucional, feitas in loco para verificar a qualidade dos corpos docentes, instalações e currículos.
''A avaliação precisa ser mais global, envolver a comunidade científica. O professor será chamado a participar'', completa Sobrinho. Para ele, o MEC, durante a gestão Paulo Renato, deu ênfase demais à prova e, por isso, seus efeitos foram muito fortes para instituições, principalmente para aquelas que têm cursos menos consolidados. ''A lógica era a de ranquear universidades. O exame hoje é mais importante para o mercado do que para a educação.''
Apesar disso, em sete anos de prova, nunca uma instituição ou um curso foi fechado por mau desempenho. O único efeito nesse sentido foi o reconhecimento suspenso, no fim de 2001, de 12 cursos das áreas de Matemática e Letras.
O critério para entrar na lista negra era o recebimento de três notas consecutivas D ou E no Provão e de um conceito insuficiente (CI) na Avaliação de Condições de Ensino. Os cursos teriam prazo de um ano para se reorganizar, caso contrário perderiam sua autorização de funcionamento. Mas esse período passou, as instituições entraram com liminares na Justiça e nada aconteceu até hoje.
''O modelo que substituirá o Provão precisa ter um caráter indutor de políticas para melhorar o sistema do ensino superior'', diz o secretário da Educação Superior. ''Até agora ele não serviu para nada.''
Segundo Santos, a comissão vai também estudar mudanças já adiantadas pelo Estado, como a realização de um exame por amostragem e com as notas não mais expressas pelos conceitos de A a E. Antes da conclusão dos trabalhos, em julho, audiências públicas serão realizadas para discutir o Provão com vários setores da sociedade.
''O Provão está ficando cada vez mais superado. Ele não tem nada a ver com esse governo'', diz o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Felipe Maia, que tem argumentos semelhantes aos proferidos por membros do ministério. A entidade, desde 1996, estimulou o boicote ao exame e fez forte oposição ao ex-ministro.