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Direitos Humanos

Ministro lança programa de proteção a adolescentes

Bonde, com informações da Agência Brasil
09 jul 2003 às 11:14
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O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Nilmário Miranda, lança nesta quarta-feira o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

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A intenção do programa é reduzir o problema dos adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas, as disputas de gangues e os confrontos com grupos de extermínio.

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O lançamento faz parte das comemorações do 13º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, no próximo domingo. Durante o evento, Miranda vai assinar uma portaria interministerial com o Ministério das Comunicações, que permita a criação de um grupo de trabalho.


A função desse grupo seria estabelecer um plano de telecomunicações para recebimento de denúncias de violação dos direitos humanos.


Segundo estudo da SEDH, a maior ameaça contra a vida de crianças e adolescentes é o tráfico de drogas e as organizações criminosas. Nesse caso, são registrados três tipos de ocorrências freqüentes.

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No primeiro, o jovem quer sair do crime mas é impedido por ameaças de traficantes. No segundo, o jovem é dependende de drogas e não consegue pagar suas dívidas com o tráfico. O terceiro caso envolve as disputas pelo controle de pontos de venda de drogas.

O estudo também aponta outras situações, como a pressão de adultos para os jovens assumirem a culpa de crimes, dificuldade de resolução de conflitos e aumento do uso de armas de fogo, prostituição infantil e disputas nas unidades de internação.


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