O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou nesta quinta-feira (26) ter assinado a cassação do alvará de aprovação e construção do hotel, de propriedade de Oscar Marone Filho, que prejudica os pousos de aviões no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital. O hotel, de 11 andares, foi construído na esquina da rua dos Chanés com a alameda Anapurus, a 600 metros de uma das cabeceiras da pista do aeroporto. Seria, por isso, responsável por um "encurtamento" da pista de Congonhas.
"Já assinei a cassação do seu alvará e a anulação de todos os procedimentos que poderiam torná-lo legal", afirmou o prefeito, que pela manhã esteve visitando o prédio. "Perante a prefeitura ele é ilegal e, portanto, estamos entrando com uma ação demolitória", acrescentou.
Segundo o prefeito, o imóvel não está regularizado na prefeitura. "Inclusive, não tem o Habite-se (autorização emitida pela Prefeitura, mediante vistoria, e que indica que a obra foi executada conforme o projeto e aprovada para habitação) e nem o alvará de funcionamento. Portanto, a prefeitura não cometeu nenhum equívoco".
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Segundo comunicado da prefeitura, a construção de imóveis em áreas de entorno de aeroportos necessita de autorização da Aeronáutica, que só aprovaria o pedido "se a construção obedecer ao gabarito de altura máxima e se não tiver destinação para uso residencial, de hotel ou motel, entre outras exigências". A autorização da Aeronáutica é pré-requisito para a apresentação do pedido de licença de construção para a prefeitura.
Ainda conforme a nota da prefeitura, em 1999, Marone Filho solicitou à Aeronáutica a autorização para construir um prédio de escritórios na região próxima ao aeroporto de Congonhas. Em 2000, de posse da autorização da Aeronáutica, Marone procurou a prefeitura e apresentou o pedido de alvará de construção do edifício, mas "com destinação residencial".
Além de mudar a destinação do edifício, Marone teria cometido uma outra irregularidade: o alvará, segundo comunicado da prefeitura, seria para a construção de uma área de seis mil metros quadrados, enquanto o edifício possui, hoje, dez mil metros quadrados.
De acordo com o prefeito, a Aeronáutica divulgou, no Diário Oficial da União do dia 24 de julho, que outros 79 imóveis na capital estariam também oferecendo perigo para a aviação brasileira por estarem acima da altura permitida e, segundo Kassab, estes imóveis também poderão ser demolidos pela prefeitura.
"Nós vamos iniciar os procedimentos para a demolição e, se houver recursos, nós vamos recorrer à Justiça porque eu tenho certeza absoluta que a Justiça ficará ao lado não dos 11 milhões de paulistanos, mas dos 200 milhões de brasileiros que querem ver o Brasil andar para a frente", disse Kassab.
O dono do hotel, que também visitou o local pela manhã, ao mesmo tempo que o prefeito, reclamou estar sendo vítima de perseguição política. "Estou servindo de bode expiatório. Estou me sentindo um bode expiatório, político e eleitoreiro", afirmou.