O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda-feira que o setor privado possa construir aeroportos e terminais de passageiros. Maia disse acreditar que essa seria uma forma de ampliar a capacidade de investimentos do país.
Após participar de audiência pública com parentes das vítimas dos acidentes com o Boeing 737-800 da Gol e do Airbus A320 da TAM, o deputado adiantou à Agência Brasil que a proposta constará de seu relatório final sobre as investigações das causas e dos responsáveis pelo chamado apagão aéreo. O documento já tem cerca de 800 páginas e começará a ser apresentado nesta terça-feira.
"Vamos propor a abertura da possibilidade de o setor privado construir terminais e aeroportos, como uma forma de buscar outros investimentos para o setor, que está precisando de investimentos", disse Maia, para quem "não se trata de privatizar os aeroportos, mas sim de dar oportunidade às companhias de, em alguns casos específicos e planejados pelo governo e pela própria Infraero [Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária], construírem seus próprios terminais". Segundo o relator, "trata-se de uma parceria público-privada importante para dinamizar a aviação civil brasileira".
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Maia acrescentou que a proposta segue "uma lógica mundial" e garantiu jamais ter sido procurado por pessoas interessadas na liberação das obras: "Não falei com ninguém e nem sequer tratei com alguém sobre este tema".
O deputado lembrou que "o próprio governo já demonstrou vontade de constituir parcerias em obras de infra-estrutura rodoviária e ferroviária, e pode adotar modelo semelhante no setor aeroportuário". Com isso, acrescentou, "estaremos apenas dotando o país de maior capacidade de responder às demandas de crescimento do setor".
Ele fez ressalvas, no entanto, à abertura de capital da Infraero, que deveria "vir acompanhada de uma responsabilidade social, ou seja, se alguém topar assumir responsabilidades com a Infraero de regular o mercado e de garantir o equilíbrio, a abertura de capitais seria uma boa alternativa". Segundo Maia, "a estatal não pode, de forma alguma, abandonar seu papel regulador do mercado de construção e de fortalecimento de aeroportos brasileiros".
ABr