O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira uma lei que torna obrigatória a rotulagem e a certificação de origem dos produtos geneticamente modificados. A medida foi interpretada como um movimento para acabar com a proibição de transgênicos na União Européia.
Pelas novas regras, todo produto que contiver 0,9% ou mais de organismos geneticamente modificados será rotulado como transgênico. A rotulagem se estende para rações animais e para todos os produtos que levarem óleos de soja ou de milho transgênicos.
A comercialização de produtos transgênicos está proibida na União Européia há cinco anos, o que levou os Estados Unidos, onde a soja transgênica é liberada, a abrirem um painel na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a UE. Os Estados Unidos dizem que a proibição seria uma espécie de barreira não-tarifária.
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Os que são contra a liberação dos transgênicos dizem que a medida, na prática, vai fazer com que a União Européia permaneça fechada aos organismos geneticamente modificados, já que os consumidores escolheriam os produtos convencionais.
"Essa nova legislação abre caminho para uma Europa livre de transgênicos", afirma Geert Ritsema, do grupo Amigos da Terra.
Os Estados Unidos também não acham que a medida seja liberal. Eles reclamam que a regulamentação aprovada é cara e difícil para os fornecedores e confusa para os consumidores.
Produtores americanos dizem que a proibição aos transgênicos na Europa custa a eles US$ 300 milhões por ano em perdas nas exportações. Nos Estados Unidos, os produtos geneticamente modificados não são rotulados.
Brasil - Para Gilman Viana Rodrigues, vice-presidente para assuntos internacionais da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a decisão da União Européia traz um sinal novo para o Brasil. "Isso pode fazer com que o Brasil acelere a liberação dos transgênicos."
Segundo ele, o argumento de que a soja transgênica faz mal à saúde cai por terra. "Se a lei manda que o produto seja rotulado, é porque acredita que não faz mal à saúde. Se fizesse mal, seria proibido, não rotulado."