Prefeitos de 300 cidades do Paraná promovem, nesta segunda-feira (31), um dia de protesto contra a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais. De acordo com o movimento da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), as prefeituras devem permanecer com as portas fechadas durante todo o dia.
Os prefeitos se concentrarão em Curitiba para pedir à bancada federal do estado apoio para mudanças tributárias no país que melhore as condições financeiras dos municípios. De acordo com informações do Gazeta, os prefeitos ameaçam não pagar o 13º salário dos servidores caso alguma atitude que melhore o repasse financeiro por parte da União não seja tomada.
Nas cidades, apenas os serviços considerados essenciais, como educação e saúde, devem estar funcionando nesta segunda-feira.
As principais reivindicações são: aprovação do projeto que aumenta em um ponto porcentual o Fundo de Participação dos Municípios; mudança do projeto que cria o Fundeb; aprovação do projeto que fixa a participação da União nos gastos da saúde em 10% de sua receita corrente líquida; regulamentação da Emenda Constitucional n.º 42/2003, que possibilita o repasse de 100% do ITR arrecadado; e destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais e da Cide às prefeituras.
>> Balanço da paralisação no Estado na edição desta terça-feira da Folha de Londrina - Política.
