Veio do Paraguai
O movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) de Curitiba denuncia que 15 ativistas já sofreram ameaças de morte desde a última semana de setembro na cidade. Entre eles estão o presidente da ABGLT, Toni Reis, e o presidente da organização Dom da Terra, Márcio Marins.
Segundo Reis, as intimidações, de cunho homofóbico, foram recebidas por telefone, e-mail e redes sociais. "A primeira ameaça que eu recebi foi no dia das eleições. Na hora não liguei, mas na segunda-feira seguinte ele voltou a ligar e disse que sabia onde eu morava e que iria me matar. Fui direto para o primeiro distrito policial. Depois comentei com outras pessoas e percebemos que as ameaças eram muito parecidas. Falam que estamos destruindo a família e que devemos morrer", disse.
Ele conta que todas as pessoas que registraram denúncias já colocaram os sigilos telefônicos à disposição para que as autoridades investiguem o que está acontecendo. "Algumas pessoas são menos conhecidas e estão bem amedrontadas. Ameaçaram duas lésbicas, por exemplo, dizendo que iriam fazer um estupro coletivo e colocar objetos nos órgãos sexuais delas. As palavras eram de baixo calão, um horror", completou.
No início desta semana, a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República enviou uma missão especial à capital paranaense, composta pela coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, pelo coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Igo Martini, e por mais três integrantes da equipe técnica do Programa de Proteção. Na ocasião, as pessoas que registraram queixas a respeito das ameaças foram ouvidas.
A missão também envolveu audiências com autoridades do governo estadual, incluindo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Maria Tereza Uille Gomes, bem como responsáveis pela segurança pública. Os processos foram encaminhados para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, que vai investigar o caso.
A ideia é que seja criado, em regime de urgência, um comitê interinstitucional composto por várias secretarias e ativistas de direitos humanos para acompanhar as denúncias.
Reunião – De acordo com o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, José Antônio Peres Gediel, além do comitê a secretaria irá apresentar o projeto de um centro de referência de combate à violência contra homossexuais. "Esse centro terá uma série de finalidades, dentro elas acolher e dar apoio psicológico às vítimas", disse Gediel.
Outro objetivo, segundo ele, é que as informações sobre os crimes contra esses grupos sejam mais consistentes, o que facilitaria a coibição das práticas. "Muitas vezes as informações são muito dispersas. Sem uma base concreta não se pode pensar em uma política pública", defendeu.
A ABGLT informa que as denúncias das ameaças serão enviadas, ainda, ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ao Ministério Público e à Polícia Federal. Os ativistas também pretendem pedir uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir a questão.
Dados - De acordo com o último Relatório sobre Violências Homofóbicas no Brasil, publicado pela SEDH em julho de 2012, o Paraná registrou 419 violações contra o público LGBT em 2011.
O Estado possui uma taxa de 4,06 denúncias efetuadas ao poder público a cada 100 mil habitantes, sendo que a média nacional é de 3,46.
As denúncias de ameaças podem ser encaminhadas para o Disque 100. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. A ABGLT também orienta que as pessoas que se sentirem ameaçadas registrem boletim de ocorrência na delegacia e encaminhem cópia para os e-mails domdaterra@hotmail.com e presidencia@abglt.org.br. (Atualizada às 16h47).