O governador Beto Richa anunciou, nesta segunda-feira (28), que o Corpo de Bombeiros verificará a situação estrutural e legal das casas noturnas e estabelecimentos públicos em todo o Paraná. Na semana que vem, começam as vistorias, mas, em até 30 dias, as casas noturnas devem informar, na fachada, a lotação máxima.
Segundo o governador, os estabelecimentos que não estiverem dentro da legislação ou não cumprirem as normas de exigência dos bombeiros serão notificados e, quando for o caso, lacrados pelas prefeituras e pelo Ministério Público.
O objetivo é evitar tragédias como o incêndio da casa noturna Kiss, em Santa Maria (RS), no domingo, que causou a morte de 231 pessoas. "Essa é a melhor medida para prevenirmos acidentes desta natureza", afirmou o governador. Richa disse que o Estado se sensibiliza com a tragédia de Santa Maria, mas e vai usá-la como exemplo para evitar casos semelhantes no Paraná.
Leia mais:
Paraná publica resolução com regras de consulta do Parceiro da Escola
Defesa Civil alerta para mais uma tempestade nas próximas horas na região de Rolândia
Paraná ganha voo direto de Curitiba a Assunção a partir desta terça-feira
Motorista sem CNH morre após carro capotar em rodovia no Noroeste do Paraná
PROCEDIMENTO – De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, as vistorias iniciarão em estabelecimentos que têm ou tiveram notificações de reprovação. A relação desses locais deve estar pronta até esta terça-feira (29). O levantamento começou a ser feito no domingo.
"Os estabelecimentos que já foram notificados por irregularidades são prioridade, pois apresentam mais risco. Se estiverem funcionando clandestinamente e fora da regularidade, serão notificados e lacrados. O alvará de funcionamento será cassado e o proprietário responderá pelo ato ilegal", informou Pombo.
As vistorias, segundo o coronel, devem começar na próxima segunda-feira (04/2) em todas as cidades onde há unidade do Corpo de Bombeiros. Funcionários das prefeituras e do Ministério Público acompanharão as visitas.
CARACTERÍSTICAS – Algumas características que os bombeiros verificarão serão a existência de portas e saídas de emergência, com barras antipânico; extintores de incêndio dentro da validade; iluminação de emergência; revestimento de pisos e paredes com certificação; e sistema contra incêndio por hidrantes, dependendo do tamanho do local.
Os estabelecimentos devidamente vistoriados e aprovados deverão fixar na fachada uma placa de um metro quadrado, contendo a capacidade máxima indicada pelos bombeiros. Esta determinação é de caráter imediato, e os estabelecimentos terão 30 dias a partir desta segunda-feira para se adequar. "Deve haver conscientização dos empresários das casas noturnas para que não ultrapassem a capacidade de pessoas", reforçou Pombo.
APOIO – No último domingo, uma aeronave modelo Caravan do Governo do Paraná foi deslocada até Santa Maria (RS), a pedido do governador, para apoiar o transporte de pacientes, vítimas de um incêndio em uma casa noturna.
"Conversando com o governo do Rio Grande do Sul, prontamente nos disponibilizamos a ajudar", disse Richa. O avião foi adaptado para transportar até seis passageiros e ficará à disposição das equipes médicas do Rio Grande do Sul enquanto houver necessidade de deslocamento de vítimas do incêndio.
PREVENÇÃO – Richa lembrou que a prevenção é a melhor maneira para salvar vidas e destacou projetos implantados no Paraná. O Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola, prevê a estruturação adequada das escolas e a capacitação dos gestores escolares para dar mais segurança dentro do ambiente escolar.
Há aproximadamente um ano e meio de existência, o programa já atendeu mais de 1.700 escolas estaduais. "O Paraná é o único estado que possui um programa como este. Todas as escolas estão sendo treinadas para que possam agir de forma correta em momentos de insegurança", afirmou o governador.