Curitiba será uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Justiça para participar do plano nacional de combate à pirataria. Para isso, a cidade terá um plano municipal específicos para o combate à pirataria. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (7), em Curitiba, na abertura do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria.
"Curitiba foi escolhida por ser considerada uma cidade muito organizada e que serve de exemplo para todo o país", disse a secretária-executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Será um trabalho conjunto que envolverá a União, através do Ministério da Justiça, Estado e Município.
Também foram escolhidas para participar do plano nacional as cidades São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Brasília.
O Seminário de Capacitação Contra a Pirataria é dirigido a representantes das polícias civil e militar, profissionais das áreas de saúde e urbanismo, membros e servidores do Ministério Público, além de outros interessados.
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Luiz Fernando Jamur, secretário municipal do governo, disse que a cidade recebe com entusiasmo a participação no programa de combate à pirataria. "Como cidadãos temos o dever de combater esta prática criminosa, que envolve grandes organizações e utiliza mão de obra de pessoas carentes, o que torna a pirataria um problema social", afirmou.
O seminário de capacitação tem o apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das Promotorias de Justiça Criminais e das Promotorias de Proteção à Saúde Pública.
"O Ministério Público está envolvendo todo o seu quadro de funcionários no combate à pirataria. Uma de nossas maiores preocupações é a falsificação de medicamentos, considerado um crime hediondo", disse Olimpio Sotto Maior, procurador-geral do Estado.
Durante o seminário, o Ministério Público do Paraná celebrou convênio com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná para uma maior fiscalização das atividades do setor, no que diz respeito aos direitos do consumidor.
Medicamentos - São considerados medicamentos pirateados aqueles produzidos sem licença da Anvisa , não originais ou que sofreram alguma adulteração dentro da cadeia de distribuição, contrabandeados (importados que entram ilegalmente no país) e roubados (medicamentos interceptados por quadrilhas e revendidos sem nota fiscal de origem).
"A falsificação e a fraude de medicamentos são problemas mundiais. O consumo de medicamentos falsificados ou com desvios de qualidade por um paciente em tratamento pode agravar seu estado de saúde ou levá-lo à morte", disse Ana Lúcia Gomes, secretária-executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
"Por serem formulados e fabricados clandestinamente, os produtos adulterados podem conter substâncias industriais tóxicas, o que também causaria sérios danos à saúde do usuário", acrescentou Ana Lúcia.
José Luiz de Mello Filipetto, diretor do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo apresentará no encontro as ações de fiscalização feitas pela Prefeitura de Curitiba para combater casos de pirataria.
Na área da Saúde, há um serviço de fiscalização específico para orientar os responsáveis e identificar irregularidades em produtos, serviços e estabelecimentos relacionados à saúde da população. Envolve alimentos, supermercados, remédios, farmácias convencionais e de manipulação, restaurantes, clínicas e hospitais, entre vários outros.
Em 2009, esse trabalho foi realizado por meio de 16,2 mil inspeções que resultaram em ações como emissão de 6,1 mil licenças sanitárias e atendimento de 1,5 mil denúncias em mercados, restaurantes, lanchonetes, panificadoras e açougues. Ele também resultou em 5,7 mil intimações, infrações e interdições de produtos desses estabelecimentos.