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Desmembramento

Caso Louise Maeda: juíza tenta evitar manobra processual

Redação Bonde com TJ/PR
06 out 2011 às 17:16

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Considerando que se encontra suspenso o processo em relação à ré Fabiana Perpétua de Oliveira (uma das acusadas de ter provocado a morte de Louise Sayuri Maeda), a juíza substituta da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Cristine Lopes, determinou o desmembramento do feito em relação a essa acusada.

Em seu despacho, a juíza reporta-se à decisão proferida no Incidente de Insanidade Mental e diz que a ré Fabiana Perpéua de Oliveira "continua fazendo vários requerimentos nos autos visando à perturbação do bom andamento do feito".

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No mesmo despacho, a magistrada consignou: "Designo o dia 22/11/2011, às 13:15 horas [...] para audiência de instrução e julgamento prevista no artigo 411 do Código de Processo Penal, em relação aos réus Elvis de Souza e Márcia do Nascimento, oportunidade em que serão ouvidas as dozes testemunhas arroladas pela acusação (fls. 843/844), as sete testemunhas arroladas pela defesa de Márcia (fl. 1099), e as dez testemunhas arroladas pela defesa de Elvis (fls. 1130/1131), bem como interrogados os dois acusados".

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O caso


Márcia do Nascimento, Fabiana Perpétua de Oliveira e Elvis de Souza foram denunciados pelo Ministério Público como incursos, em tese, nas sanções penais previstas no art. 121, § 2º, incisos I, IV e V (homicídio qualificado) e no art. 211 (ocultação de cadáver), isso nos termos do art. 69 (concurso material), todos do Código Penal.

O crime ocorreu em 31 de maio deste ano, por volta das 23 horas, em uma ponte do Rio Iguaçu, situada na Rua Pellanda, Bairro Campo do Santana, em Curitiba. Logo após a sua morte, o corpo de Louise (ex-funcionária de uma loja localizada no Shopping Muller) foi arremessado do alto da ponte.


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