Em Curitiba, ver cegos acompanhados de cães-guias passeando por locais públicos só se for no cinema, dentro dos filmes, ou na televisão. O prefeito Cassio Taniguchi vetou lei aprovada na Câmara que garantia livre acesso e permanência de cegos com seus cães em locais públicos.
A estudante e deficiente visual Danieli Haloten pretende agora procurar um deputado federal que se proponha a encampar a proposta. A idéia de brigar por uma lei federal está sendo amadurecida desde o início de janeiro, quando o prefeito de Curitiba vetou o projeto de lei do ex-vereador Tito Zeglin (PTB), aprovado na Câmara em 15 de dezembro. O veto do prefeito volta para ser apreciado pelos vereadores sem data definida para nova votação, uma vez que Zeglin não foi reeleito e o projeto depende de ser reapresentado por outro parlamentar.
A princípio, o projeto iria atender apenas a estudante Danieli, que é a única pessoa que tem um cão guia em Curitiba, mas a idéia é permitir que outros deficientes seguissem o mesmo exemplo. "O veto mostra que essa cidade que se diz de primeiro mundo, na verdade, é discriminatória", reclama.
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O projeto prevê a garantia de acesso ao deficiente acompanhado de cão-guia, especialmente treinado para este fim, em qualquer local público ou aberto à população. As penalidades previstas para o descumprimento vão desde advertência e multa de mil UFIR até cassação do alvará do estabelecimento em caso de dupla reincidência.
Segundo a assessoria do município, a prefeitura optou pelo veto porque não há modos de obrigar os estabelecimentos de acesso público, mas não municipais, como mercados, cinemas e restaurantes, a aceitar a presença de cães. No Brasil, já existe legislação municipal sobre o assunto em Porto Alegre.
Danieli tem um labrador como guia há seis meses. O cão foi obtido junto a um programa de cães guias dos Estados Unidos, que prevê o "empréstimo" dos cães para deficientes visuais de todo mundo. Desde outubro, ela tem autorização especial da Urbs para andar com o cão em todo transporte coletivo da cidade. Mesmo assim, ela diz que os constrangimentos são frequentes.
A licença dada pela prefeitura para o transporte coletivo exige que Danieli ande sempre acompanhada de um fiscal da Urbs, empresa que gerencia o transporte na cidade. Para isso, ela precisa ligar para a empresa e comunicar que irá pegar um ônibus. Segundo a prefeitura, a medida visa evitar transtornos com outros passageiros e avaliar a nova situação.