Já está constituído o grupo de trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que fiscalizará as obras do sistema de metrô em Curitiba. A Portaria nº. 402/12, publicada em 15 de junho, na edição nº. 423 do Diário Eletrônico do TCE, designa 12 servidores para o acompanhamento do processo de contratação e execução do Projeto Linha Azul. Este trecho compreende o eixo norte-sul do metrô, interligando os bairros Santa Cândida e Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
De acordo com informações preliminares, o orçamento da Linha Azul será de aproximadamente R$ 2,33 bilhões. A Comissão deve avaliar os investimentos que o governo estadual (R$ 300 milhões) e a Prefeitura de Curitiba (R$ 450 milhões) preveem aportar à obra. Estima-se, ainda, para esse trecho, um repasse de R$ 1 bilhão pelo governo federal e outros R$ 580 milhões oriundos da iniciativa privada.
A Presidência do TCE oficiou a Secretaria Municipal de Administração de Curitiba, no último dia 13 de junho, solicitando uma lista de 11 documentos. Entre eles, estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento; cronogramas físico-financeiros; autorização legislativa para a concessão; análise de impacto ambiental; orçamento detalhado e outros demonstrativos.
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O Tribunal também pede relatório do que já foi executado e do que ficou decidido em audiência pública sobre o assunto, realizada em 15 de maio passado. O prazo para apresentação desse rol de documentos, inicialmente fixado em 10 dias corridos, sofreu prorrogação a pedido da administração municipal.
A equipe de trabalho é formada por sete profissionais da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEA), três da Diretoria de Contas Municipais (DCM), um da Diretoria de Contas Estaduais (DCE) e uma da Diretoria Jurídica (Dijur), unidades internas do Tribunal. "Esta Comissão substitui outra, anterior, que se debruçou sobre a parte técnica dos projetos da linha do metrô, e deve fiscalizar a construção da linha de forma concomitante ao andamento da obra", esclarece o coordenador da CEA e presidente da comissão, Luiz Henrique de Barbosa Jorge.