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Depois de denúncias, ambulantes serão recadastrados

Redação - Bonde
17 out 2003 às 15:25

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A Secretaria de Meio Ambiente de Maringá começa, na segunda-feira, a recadastrar os vendedores ambulantes que atuam na cidade.

O objetivo, segundo o site da prefeitura, é disciplinar o comércio ambulante, verificando se a atividade está sendo exercida de acordo com a lei municipal 5.855/02. Pela lei, apenas aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física de baixa renda podem atuar, mediante concessão de licença.


A medida foi tomada depois de denúncias recebidas pela prefeitura de que pessoas fora deste perfil estariam exercendo ilegalmente a atividade. Também há informações de que ambulantes estariam vendendo ou arrendando os pontos de vendas para terceiros.


Uma equipe da vigilância Sanitária acompanhará o recadastramento, fiscalizando as condições dos alimentos comercializado nos carrinhos de lanches.


A Secretaria de Meio Ambiente estima que existam cerca de 600 vendedores de rua atuando em Maringá. A emissão de novas licenças está suspensa, por decreto, até 15 de dezembro.

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A partir de 16 de dezembro, a emissão de novas licenças volta a ser concedida, após um levantamento da situação sócio-econômica do solicitante.


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