A partir do dia 2 de novembro os antigos convênios mantidos com as entidades de saúde, que prestam serviço às Ciretrans do Detran/PR, não serão renovados. O atendimento passará a ser realizado nas 35 clínicas credenciadas no Paraná. O procedimento atende uma determinação do Ministério Público, que no início deste ano firmou um termo de ajuste de conduta com o Detran.
Há mais de 15 anos esses convênios possibilitavam a realização dos exames mesmo isso estando em desacordo com a resolução 80/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran sugere o credenciamento de entidades para realização dos exames médicos e psicológicos, de acordo com o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro. Em 2008 o Conselho publicou a resolução 267 que estabeleceu critérios para o credenciamento e revogou a antiga.
PROCEDIMENTOS
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Os usuários residentes em municípios que ainda não possuem clínicas credenciadas farão as avaliações na cidade mais próxima, que possua estabelecimento credenciado, os locais serão informados na Ciretran do seu município.
Para o início de novembro mais oitos estabelecimentos estarão aptos a fazer o atendimento. As cidades são: Araucária, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranavaí, Ubiratã e Curitiba. A relação de clínicas credenciadas também pode ser consultada no site do Detran (www.detran.pr.gov.br).