O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Durval Amaral tomou posse da presidência da Corte na tarde desta quinta-feira (12), para a gestão no período 2017-2018. Na mesma solenidade, o conselheiro Nestor Baptista assumiu a vice-presidência e Fabio Camargo foi nomeado corregedor-geral do órgão.
Em coletiva, Amaral disse que sua gestão terá como prioridade a fiscalização do uso dos recursos públicos de forma eficiente. "Além de fiscalizar, vamos lançar mão de ferramentas para mensurar a qualidade das obras. A sociedade exauriu a sua capacidade contributiva, logo é função do TCE-PR cobrar a eficácia desse gasto", ressaltou. Ele chamou atenção para o fato de que, entre os anos de 2005 a 2014, enquanto a receita do Paraná teve um acréscimo real (descontada a inflação) da ordem de 63%, a despesa com pessoal subiu 121%. "Precisamos investigar se esse aumento se reverteu em qualidade no atendimento à população."
Para demonstrar como deseja conduzir o TCE, Amaral anunciou que, em 60 dias, uma equipe técnica será formada para levantar dados do sistema prisional paranaense. "Além das obras em andamento, queremos avaliar a efetividade dos gastos que, em 2016, foram de R$ 720 milhões com 20 mil presos. A sociedade precisa ter condições de saber e decidir se os R$ 35 mil de despesa anual com cada detento estão sendo bem empregados na ressocialização dessas pessoas", destacou.
Leia mais:
Paraná publica resolução com regras de consulta do Parceiro da Escola
Defesa Civil alerta para mais uma tempestade nas próximas horas na região de Rolândia
Paraná ganha voo direto de Curitiba a Assunção a partir desta terça-feira
Motorista sem CNH morre após carro capotar em rodovia no Noroeste do Paraná
O presidente também promete total transparência ao TCE-PR, tornando a "linguagem técnica contábil de fácil entendimento" para que estimule o cidadão a denunciar qualquer sinal de irregularidade nas gestões municipais ou estadual. "Vamos disponibilizar aplicativos e outras ferramentas capazes de criar canais diretos com o cidadão, a fim de garantir transparência e participação", assegurou.
As boas intenções do presidente, no entanto, ainda não são realidade. Questionado sobre o estoque de processos parados no TCE-PR, nem ele, nem o órgão tinham de prontidão a informação.