A juíza federal da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, Alessandra Gunther Favaro, condenou seis empresários e atravessadores a 11,4 anos de prisão por contrabando, descaminho, formação de quadrilha e crime continuado. Os réus têm direito a recorrer da sentença, dada nesta terça-feira em primeira instância.
Eles são acusados de pertencer a uma poderosa rede de contrabando de cigarros, em especial das marcas Derby e Free. Os cabeças tinham atuação em Foz, na fronteira do Brasil com o Paraguai, mas possuíam ramificações em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Distrito Federal e principalmente no Paraná.
O grupo está preso desde 6 de novembro de 2002, quando a Polícia Federal deflagrou a chamada ''Operação Nicotina'', uma ação especial que revelou a fabricação de cigarros falsos no Paraguai, o transporte do produto em fundos falsos de caminhões tanques no País e sua distribuição direta em cinco estados brasileiros.
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O esquema foi descoberto após uma grande apreensão de cigarros ocorrida na Bahia em maio de 2002. A polícia, então, rastreou a rede e identificou a fábrica em Hernandárias, município paraguaio a 35 quilômetros de Foz. De lá, as cargas ingressavam no Brasil pela fronteira de Eldorado (MS) com Salto del Guayra (na região de Guaíra).
Na época, foram presos em Foz João Cezar Passos, 37 anos, e João Celso Minosso, 39, apontados como sócios da Tabacalera Sulamericana. Em Guaíra, foi preso Mario Augusto Passos, 34 (irmão de João Cezar), e o paraguaio Márcio Oliveira Lima, 29; em Eldorado, a polícia prendeu Luiz Carlos Rando, 44; e, em Ribeirão Preto (SP), foi detido Dalton de Paula Freitas Filho, 42.
Foram apreendidos nos imóveis dos acusados automóveis de luxo importados (BMW, Cherokke e Pajero), documentos, computadores e até um avião bimotor que estava numa pista em São Miguel do Iguaçu (43 km ao norte de Foz). Eles movimentariam de quatro a seis mil caixas de cigarro por mês, resultando em cerca de R$ 2,5 milhões mensais pela revenda.
Atualmente, João Celso Minosso está preso numa cela especial da Cadeia Pública, em Foz. Já Dalton de Paula fugiu da mesma unidade 13 de maio, ou seja, 35 dias antes da antes da magistrada emitir a sentença. Os demais estão detidos na Prisão Provisório do Ahú, em Curitiba. Com a condenação, eles devem ser transferidos para penitenciárias.
Da denúncia feita pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, a juíza Alessandra Gunther Favaro isentou o grupo apenas da acusação do artigo 288 do Código Penal: falsificação de papéis públicos, no caso, os selos das embalagens. Embora a sentença, de 220 páginas, esteja sob segredo de Justiça, a Folha apurou que ela está em fase de notificação. Outros dois réus, entre eles um gerente de banco, aguardam julgamento.
A advogada Cledy Gonçalves dos Santos foi notificada nesta quarta da sentença contra seu cliente, Luiz Carlos Rando. Ela vai protocolar recurso no Tribunal Regional Federal. ''Estranho a condenação única (11,4 anos) para todos réus. São casos individualizados'', afirmou a defensora.