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Manobra política

Feliz aniversário: municípios paranaenses 'caçulas' completam anos neste sábado

Celso Felizardo - Editor da FOLHA
31 dez 2021 às 10:33
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No dia 1° de janeiro de 1997 ocorreu a última leva emancipatória de municípios em todo o Brasil. Neste dia, há exatos 25 anos, a lista de municipalidades do Paraná ganhou mais 28 membros. A canetada que dividiu os 199.315 km² do Estado nos atuais 399 municípios foi obra de muita articulação política.

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Entre os principais fatores que resultaram na independência estavam a insatisfação das áreas rurais em relação aos municípios-mães e o interesse no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recursos federais divididos proporcionalmente entre as mais de 5 mil prefeituras brasileiras.

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Em estudo de caso sobre a emancipação de Goioxim, Liamar Bonatti Zorzanello, mestre em Geografia pela Unicentro (Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná), relata que o Paraná criou 81 municípios desde a redemocratização do país, com a Constituinte de 1988. “A criação de municípios, a partir de então, foi fortemente impulsionada pela descentralização da regulamentação do processo em favor dos Estados e pelo aumento dos repasses fiscais concedidos aos municípios”.


Além disso, também havia o interesse eleitoral de parlamentares em ampliar bases para suas candidaturas. “Em muitos estados observa-se a excelência em se emancipar áreas por motivos de cunho eleitoral ou pela transferência de recursos fiscais, criando-se verdadeiros redutos de poder”, pontua Zorzanello. 


Ao considerar as duas levas emancipatórias dos anos 1990, a pesquisadora conclui que, dos 76 municípios criados neste período, 36 tiveram ajuda direta de apenas cinco deputados. “Aníbal Khury emancipou onze municípios, Orlando Pessuti nove, Artagão de Matos Leão emancipou seis e os deputados Caito Quintana e Nereu Massignam, cinco emancipações cada”, listou.

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Dos 28 municípios criados em 1997, dez estão localizados na região Centro-Sul do Estado, seis no Sudoeste e outros seis no Norte Central. O Noroeste e os Campos Gerais ganharam dois municípios cada. Os quatro restantes estão localizados no Centro-Oeste, Litoral, Oeste e Região Metropolitana de Curitiba.


A comparação populacional entre o Censo de 2000 e a estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021, mostra que somente 11 dos 28 municípios caçulas do Paraná conseguiram aumentar a população neste período. Criadas após o boom do êxodo rural, que atingiu seu ápice no Estado na década de 1970, elas agora enfrentam outro tipo de movimento migratório: o das pessoas que deixam as pequenas cidades para viver nos grandes centros.


Os dados mostram que a maior parte das cidades que conseguiram ter acréscimo populacional está inserida no contexto de uma região metropolitana, ou tem algum município-polo como impulsionador do crescimento. É o caso de cidades como Tamarana e Prado Ferreira, que fazem parte da Região Metropolitana de Londrina, ou Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba. Nestas localidades, o ganho de habitantes fica entre 20% e 57%.


Já outras cidades, apesar de não estarem localizadas em regiões metropolitanas, despontam por suas vocações econômicas. Imbaú, nos Campos Gerais, faz parte da área do Projeto Puma, da gigante do reflorestamento Klabin. O investimento da empresa tem trazido avanços para toda a microrregião de Telêmaco Borba. Em duas décadas, Imbaú registra crescimento populacional de 41%.


Também nos Campos Gerais, mas localizada mais próxima da cidade-polo da região, Ponta Grossa, está Carambeí. Marcado pela colonização holandesa, o município tem a economia muito ligada ao cooperativismo, baseada principalmente no setor agropecuário, com destaque para a produção de leite e seus derivados. O salto populacional foi de 63%, o segundo maior entre as caçulas do Estado.


Conheça os municípios 'caçulas' do Paraná na FOLHA

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