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IAP embarga areais no Litoral do Paraná

Redação - Folha do Paraná
01 ago 2001 às 20:50
Empresários reclamam do prejuízo por conta da não renovação da licença - José Suassuna - Folha do Paraná
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Quatro empresas de exploração de areia de Paranaguá, no Litoral do Estado, foram multadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e tiveram o funcionamento embargado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia). As empresas estavam em situação irregular junto ao DNPM e, por isso, não tiveram renovadas suas licenças de operação junto ao IAP.

O superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Hamilton Bonatto, explicou que a partir da Resolução 05/01, de fevereiro deste ano, ficou definido que o IAP só daria o licenciamento depois que os areeiros tivessem o direito de exploração do DNPM. Segundo Bonatto, o IAP deu prazo até a última segunda-feira para que os areais que já tinham licença de operação se enquadrassem à nova lei.

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A maior multa foi para o Areal das Ilhas - R$ 7,5 mil por explorar sem licença e R$ 900,00 pelo desmatamento de uma área de 3 mil metros quadrados. O proprietário, Luir Antônio Gabardo, disse que vai recorrer da multa porque, no seu entendimento, ele já tinha licença de operação expedida pelo IAP ano passado válida até agosto de 2002. "Nós sempre procuramos trabalhar dentro da legalidade", destacou.

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Por conta desse licenciamento, Gabardo disse que, somente este ano, investiu cerca de R$ 200 mil em maquinários para atender um contrato de fornecimento de 6 mil toneladas de areia por mês para a obra de ampliação do Terminal de Contêineres de Paranaguá. Ele calcula um prejuízo diário de R$ 5 mil.

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As outras empresas embargadas foram Areal Embocuí, Rocha e Santa Maria. A situação do Areal das Ilhas e do Areal Embocuí é mais complicada porque eles operam em cima de uma área que está sub judice.


Rubens Antônio Rocha, proprietário do Areal Rocha, disse que foi surpreendido com o embargo porque tinha autorização do DNPM para exploração de uma área de mil alqueires. Segundo ele, o direito de exploração era válido por três anos. Rocha descobriu que a área de onde retirava areia não era a que ele tinha licença. Ele também recorrerá da multa de R$ 1,5 mil aplicada pelo IAP. A reportagem da Folha não conseguiu contato com o proprietário do Areal Santa Maria.

A questão dos areeiros de Paranaguá, segundo o superintendente do IAP, é mais burocrática do que ambiental. O Plano Diretor do município destinou aquela área justamente para este tipo de atividade.


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