A Reforma Tributária proposta pela prefeitura de Curitiba e aprovada na segunda-feira pelos vereadores da capital, criou a alíquota progressiva para o Imposto Territorial Urbano (IPTU). Com isso, o percentual de imposto que será cobrado a partir de janeiro do ano que vem não será mais calculado pelo tamanho do imóvel, mas de acordo com seu valor venal.
A secretaria municipal de Finanças alega que a mudança vai beneficiar a população de baixa renda, já que 45,78% dos curitibanos terá redução ou isenção de imposto. Entretanto, para o advogado tributarista Rodrigo Rosa "o objetivo é aumentar a arrecadação do município". Este ano, a prefeitura arrecadou R$ 209 milhões com o IPTU. Para 2002, a estimativa de arrecadação é de R$ 264 milhões.
Segundo o consultor tributário da secretaria municipal de Finanças, Aristides Veiga, com a alteração sobre a incidência das alíquotas, para 173 mil contribuintes o valor do imposto será menor. Entretanto, para outros 175 mil proprietários de imóveis em Curitiba - o que representa 44% do total de contribuintes- terão de pagar IPTU mais caro . ''Para cerca de 33%, o aumento vai variar de R$ 1,00 a R$100,00. Para outros 11%, o equivalente a 50 mil imóveis, o aumento vai variar de R$ 101 a R$ 500,00'', explicou.
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Leia mais da reportagem de Erika Wandembruck na edição desta quinta-feira da Folha de Londrina/Folha do Paraná