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Justiça libera obras do gasoduto em Curitiba

Redação - Folha do Paraná
11 jul 2001 às 19:28

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A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) não precisará mais interromper as obras do gasoduto em Curitiba e poderá manter normalizado o fornecimento de gás natural da Bolívia na cidade. O juiz substituto da 9ª Vara Cível de Curitiba, Fernando Paulino da Silva Wolf Filho, revogou a liminar dada pelo juiz titular Mário Jorge, no último dia 29. A decisão judicial determinava a punição para a empresa, que deveria valer a partir de ontem.

A liminar havia sido dada em resposta a uma ação civil pública movida pela Associação Xama. A entidade ambientalista alegou que a Compagas não tinha apresentado o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) para fazer as obras na capital. Notificada pelo oficial de Justiça, a companhia encaminhou à Justiça dados necessários que comprovavam a existência dos documentos exigidos pela lei ambiental.


As licenças para a operação em Curitiba foram dadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O Eia/Rima para as obras de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais foi entregue em 2 de junho de 1999. As audiências públicas foram feitas em 19 de julho do mesmo ano, na Rua da Cidadania do Pinheirinho. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente exigiu um documento complementar, chamado Relatório Ambiental Prévio, para ter mais detalhes sobre o fornecimento de gás natural para residências.


A revogação da liminar fez a diretoria da Compagas respirar aliviada. Em um comunicado oficial, a empresa fala dos problemas que ocorreriam se as dez indústrias abastecidas pelo gás natural ficassem sem o produto, além do posto Chu. Elas simplesmente teriam de parar de funcionar até providenciarem a adaptação dos equipamentos, o que poderia levar dias.


O consumo de gás natural em Curitiba é de 56 mil metros cúbicos por dia, o que equivale a 15% do total vendido no Estado. Entre as indústrias que recebem o produto estão a Peróxidos do Brasil, Todeschini, Brahma, Pepsico e Charlex.

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As obras da Compagas estão sendo feitas para levar o gás natural para as empresas localizadas na Rodovia do Café (BR-277, sentido Curitiba a Ponta Grossa). A empresa Café Damasco será uma das novas usuárias. Entre os consumidores residenciais, serão beneficiados os do bairro Ecoville, numa primeira etapa.


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