Cerca de 1,4 mil processos de presos no Paraná começaram a ser analisados nesta quarta-feira (20), no Ceebja Mario Faraco, em Piraquara, localizado nas proximidades da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná-CPAI, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O Mutirão aconteceria na terça-feira (19), mas foi adiado em função da paralisação dos agentes penitenciários. Em menos de cinco dias, dois profissionais foram assassinados na capital.
Segundo informações da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), estão envolvidas todas as unidades prisionais localizadas no Complexo de Piraquara, além das Delegacias de Polícia da RMC. Os trabalhos seguem até sexta-feira (23), com a avaliação dos casos que aguardavam julgamento na Justiça, incluindo livramento condicional, progressão ao regime aberto e semiaberto, indulto, comutação e remissão de pena.
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A Seju informou que serão julgados processos de internos de diversas unidades - Colônia Penal Agroindustrial, Penitenciária Central do Estado, Penitenciária Estadual de Piraquara, Casa de Custódia de Piraquara (antigo CT2), Casa de Custódia de Curitiba, Penitenciária Feminina do Paraná e Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, além das delegacias de polícia de Curitiba.
O juiz Moacir Costa disse que, caso os envolvidos não consigam julgar todos os processos nesta semana, os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira (25) até que todos, sem exceção, sejam analisados. Ele explicou ainda que a Defensoria Pública também está trabalhando junto a outras unidades da Seju e em delegacias de polícia no interior do Estado, como em Londrina e Maringá, para levantar casos de detentos que tenham direito a algum tipo de beneíicio.
A secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, contou que o objetivo da ação é fazer com que todos os apenados tenham garantido o direito adquirido e, ao mesmo tempo, abrir vagas no sistema prisional, com transferências que possibilitem solucionar a superlotação nas delegacias de polícia.
De acordo com a secretária, no dia 1º de janeiro de 2011 estavam encarcerados em delegacias de todo o Paraná mais de 16,2 mil presos. Em dois anos, esse número teria baixado para 10,6 mil detentos.
Mortes - Após os assassinatos de Vilmar Antonio Prestes da Silva e Valdecir Gonçalves da Silva, em Curitiba, os agentes penitenciários decidiram paralisar as atividades nesta terça-feira (19) e realizar um protesto. Eles foram até o Palácio das Araucárias e se reuniram com a secretária Maria Tereza Uille Gomes, autoridades do Departamento de Execução Penal (Depen) e polícias Federal e Civil.
Depois da reunião, foram anunciadas algumas medidas, como a prioridade dos agentes para tirar porte de arma na PF. Os ônibus que levam funcionários até as unidades prisionais integrantes do Complexo Penal de Piraquara também serão escoltados pela PM.
O deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), informou que recebeu do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen) uma lista de 22 agentes de todo o Estado que estariam marcados para morrer.
Os casos estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídios (DH) de Curitiba, com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). (Com informações da Agência Estadual de Notícias e do repórter Rubens Chueire Jr., da Folha de Londrina)