Um total de 146 famílias foram assentadas desde o ano passado através do projeto de Assentamento Compartilhado, executado em conjunto pelo Instituto de Colonização da Reforma Agrária (Incra) e prefeituras do estado. Trata-se de uma nova forma de fazer assentamentos, onde as prefeituras determinam as áreas e selecionam as famílias a integrar o projeto. Ao Incra, cabe agilizar a liberação dos créditos previstos para a reforma agrária.
Essa nova modalidade, entretanto, é criticada pelo Movimento dos Sem Terra (MST). "O Paraná enfrenta uma situação vergonhosa, onde o governador Jaime Lerner nomeou um superintendente do Incra com o intuito de desmontar o movimento dos sem terra e não fazer a reforma agrária no Estado", diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra Darci Frigo. Uma das principais reivindicações da Secretaria do MST no Paraná, inclusive, é a substituição do atual superintendente do Incra, José Carlos de Araújo Vieira, a quem eles acusam de favorecer os grandes proprietários rurais.
Desde o ano passado, foram criados três Assentamentos Compartilhados no Estado: Águas de Jurema em Iretama (60 km ao sul de Campo Mourão), Retiro I em Coronel Domingos Soares (sudoeste do Estado) e Mundo Novo em Mauá da Serra (50 km ao sul de Guarapuva). Dia 10 de novembro, será inaugurado a quarta área, o Assentamento Colméia, em Barracão (90 km a oeste de Francisco Beltrão). Com 25 famílias e uma área de 125 hectares, este assentamento conta com o reforço de um projeto inovador. Um grupo de ex-bolsitas do Instituto Internacional Histadrut, ligado ao Ministério de Relações Exteriores de Israel, está trabalhando na região desde hoje na elaboração de um programa a ser desenvolvido no assentamento.
Leia mais:
Motociclista morre após sair da pista e colidir contra objeto fixo na BR-153 em Japira
Consumidor paranaenses adere à Black Friday e prepara o bolso
Vice-governador entrega residencial com 240 unidades em Londrina
Filme de ficção científica será rodado no final de novembro em Maringá
Segundo o técnico do Incra e também ex-bolsita do Instituto Histadrut, Carlos Almeida da Silva, os assentamentos estabelecem as famílias do próprio município, entre pequenos arrendatários, meeiros, ex-agricultores que estão sem atividade. Cabe ao Incra conseguir a liberação dos recursos federais para a reforma agrária. São liberados, incialmente, R$ 1 mil para fomento (compra de ferramentas, animais, sementes), R$ 400 para alimentação, R$ 2,5 mil para construção de moradia. A segunda etapa envolve a liberação dos créditos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de até R$ 9,5 mil por família, dependendo do projeto a ser desenvolvido na região. Para pagar o terreno, as famílias têm três anos de carência e prazo de 20 anos.
O ingresso dos ex-bolsistas do Instituto Histadrut também visa criar empregos produtivos no campo, não apenas na agropecuária. A expectativa é elevar até o final do terceiro ano de implantação do projeto a renda dos trabalhadores para quatro salários mínimos mensais, inclusive com a exportação da produção para Israel. É isso o que pode acontecer com a produção do Assentamento Colméia, que trabalhará com cericicultura (produção de seda), fabrico de queijos finos e ovos de codorna em conserva.
O primeiro assentamento compartilhado do estado, de Iretama, foi inaugurado em julho do ano passado, com 40 famílias, que vivem em uma área de 484 hectares. Segundo a secretária de Agricultura do município Gláucia Pereira de Godoy, as famílias plantam milho, feijão, trabalham com cericicultura, horticultura e criam bovinos para a cultura de leite. As casas de alvenaria ainda estão sendo construídas, e ela espera que até o final do ano esteja instalada luz elétrica e construído um poço artesiano, que levará água até a casa dos moradores.
No maior assentamento, de Mauá da Serra, 63 famílias vivem em 321 hecatres, plantando soja, trigo, milho, além de trabalhar na produção de fruticultura e oleiricultura. "A perspectiva é que consigam produzir e garantir pelo menos 39 salários mínimos por ano para cada família", diz o assistente administrativo da Prefeitura de Mauá Paulo Lourenço da Silva.