A passeata que reuniu milhares de pessoas (pais, professores e alunos especiais de todo o Estado) em frente ao Palácio Iguaçu, pela manhã, conseguiu suspender temporariamente a Resolução 1596/01 que previa mudanças nos convênios entre a secretaria e as instituições.
O chefe da Casa Civil, Alceni Guerra, em consenso com os seis integrantes da comissão da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fedapaes), Federação Brasileira das Instituições de Excepcionais (Fibiex) e Comissão de Educação terão definido, até a próxima sexta-feira, se a atual resolução será revogada, aprimorada ou modificada, se a antiga resolução (a 2615/96) será mantida ou se uma nova será criada.
Para tanto, na próxima segunda-feira, às 9 horas, acontece uma nova reunião no Palácio Iguaçu para que sejam debatidos os quatro pontos da resolução considerados conflitantes por ambas as partes.
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Alceni Guerra recebeu os integrantes da comissão para tentar um acordo por conta da pressão dos manifestantes. Depois de duas horas de negociações, o governo cedeu às reivindicações. "Acredito que na próxima semana realizaremos reuniões constantes para chegarmos a um consenso. Não podemos nos esquecer dos impactos financeiros que as modificações propostas possam causar", afirmou Guerra.
Os integrantes da comissão saíram satisfeitos da primeira conversa com o governo. "Fomos muito bem recebidos. Tivemos um bom diálogo com o chefe da Casa Civil e no prazo de sete dias teremos a solução para o problema", contou o presidente da Fedapaes, José Diniewicz.
As instituições querem que os alunos especiais maiores de 21 anos continuem sendo assistidos por professores especializados. Com a nova resolução, eles passariam a ser atendidos por instrutores, sem formação, que receberiam R$ 180,00 por mês pelos serviços. Com isso, segundo a comissão, mais de 2 mil dos seis mil professores especializados que trabalham no setor seriam demitidos.
A inviabilidade do atendimento em período integral para os alunos especiais e a indefinição de data para o repasse de recursos financeiros às instituições, que segundo a resolução "serão feitos de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria de Educação", também são os pontos considerados inaceitáveis pelas instituições.
"Queremos que a antiga resolução (a 2615/96), que deveria vigorar até dezembro do ano que vem seja mantida porque cede professores especializados para atender os alunos portadores de deficiência de qualquer idade e permite que os deficientes mais comprometidos que precisam ficar nas escolas por tempo integral possam fazer as terapias que necessitam", disse Diniewicz. Eles ainda pedem que a verba seja repassada no quinto dia útil do mês.
Segundo Rubens Leonart, que integra a Comissão de Educação da secretaria, há um ano e meio, uma equipe está estudando as mudanças que poderiam ser feitas para cortar gastos sem prejudicar os alunos e professores. "A secretária definiu tudo sozinha sem nos consultar. Esta resolução é um retrocesso", concluiu. Ele é integrante da comissão atendida por Guerra.
A secretária Alcyone Saliba constestou afirmando que a nova resolução garante uma série de avanços aos portadores de deficiência. Segundo ela, a partir do ano que vem todos os alunos teriam direito ao mesmo valor repassado pela secretaria. Hoje o dinheiro destinado às instituições varia de R$ 450,00 a R$ 3,8 mil por aluno. "Não é justo que, pelo mesmo tipo de atendimento, os alunos tenham direito a valores tão diferentes. O valor anual repassado à educação especial é de R$ 52 milhões este ano e será de R$ 72 milhões no ano que vem", diz nota oficial do governo.
A passeata saiu por volta das 9 horas da Praça Dezenove de Dezembro. Por volta das 10h30, o governo, que disse que não atenderia ninguém resolveu voltar atrás e recebeu a comissão. "Fora Saliba. Fora Saliba. Você tem que ir embora. Você é uma forasteira que daqui se apossou. Quer acabar com as Apaes mas nós não vamos deixar", cantavam os manifestantes se referindo a sercretária de Educação Alcyone Saliba, responsável pela polêmica resolução que estava em vigor.