Equipes da Selurb (Secretaria de Limpeza Urbana) da Prefeitura de Maringá recolheram 38 toneladas de materiais em apenas uma residência na Vila Santa Izabel, na região Norte da cidade, na última terça-feira (10). O proprietário foi notificado pela Fiscalização Integrada da Sefaz (Secretaria de Fazenda) para executar a limpeza. Como não foi feita dentro do prazo previsto na lei, ele foi multado em R$ 2.353,50 e o município fez o serviço.
A residência apresentava acúmulo de resíduos sólidos e mato alto. O proprietário já havia sido multado em anos anteriores pela má conservação do imóvel. Dessa vez, além da multa e cobrança pelo serviço executado, também foi aplicado fator multiplicador de 1,5 sobre o valor da última infração, conforme prevê a lei municipal n° 850/2010.
O secretário de Limpeza Urbana, Paulo Gustavo Ribas, destaca que o acúmulo e o descarte irregular de materiais causam prejuízos ambientais e danos à saúde da população. Além de potenciais criadouros do mosquito da dengue, os resíduos podem atrair animais como escorpiões e ratos.
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“É fundamental que a comunidade mantenha os quintais limpos e roçados. Além disso, nos casos de má conservação, é importante que seja realizada denúncia na Ouvidoria Municipal”, diz o secretário. As ocorrências podem ser registradas no aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, no site da Prefeitura ou pelo telefone 156.
O município, por meio da Secretaria de Fazenda, fiscaliza os imóveis em mau estado de conservação. Após a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias para executar os serviços de limpeza. Após o prazo, se o responsável não tiver realizado o serviço e comunicado o município, a notificação será convertida em auto de infração com aplicação de multa.
Se após 15 dias da multa o proprietário não tiver realizado a limpeza, o município executará os serviços com a cobrança de taxas, além do valor da multa. O valor da taxa de roçada e da taxa de limpeza é atualizado anualmente. Para este ano, a taxa de roçada é de R$ 1,13 por metro quadrado realizado. A limpeza tem como referência o custo hora/máquina, de R$ 172,48, mais o custo da carga do caminhão, que é de R$ 258,72 por viagem.