Os deputados federais paranaenses Flávio Arns (PSDB) e padre Roque Zimermann (PT) prometem denunciar ao Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a qual pertencem, a situação em que vivem os presos da prisão-contêiner - na Delegacia provisória de Fazenda Rio Grande- e das duas prisões-jaula - na Delegacia improvisada de Almirante Tamandaré, ambas na Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi tomada pela manhã, durante vistoria nas duas delegacias.
Na segunda-feira, os deputados se reunirão com o presidente nacional do Departamento Penitenciário, com o diretor do departamento Penitenciário do Estado (Depen), Pedro Marcondes, com a Pastoral Carcerária e a Comissão Nacional de Direitos Humanos. Eles reivindicarão a remoção de presos condenados que estão cumprindo penas em delegacias para o sistema penitenciário. A intenção é diminuir a superlotação nas cadeias públicas. "Vamos rediscutir o plano prisional do Paraná", disse Arns.
"A situação em que vivem os dez presos aqui na prisão-contêiner é mais segura, porém mais degradante", afirmou Zimermann. Na opinião de ambos os deputados, o prédio inacabado em frente à delegacia provisória, onde deveria estar pronta, há dois anos, a nova delegacia, não é diferente da prisão-contêiner. "Esta construção é estúpida, as celas já foram feitas sem ventilação, o espaço é pequeno (cerca de 9 metros quadrados) e mal planejado, assim como no contêiner", comparou padre Roque.
Leia mais:
Programa Mulher Segura reduz em 37% número de feminicídios em 20 cidades
Sesa reforça gratuidade dos serviços ofertados pelo SUS
Prefeitura de Cambé abre PSS para contratação de agentes de combate às endemias
BR-376 é bloqueada após deslizamento de terra em Nova Esperança
A vice-governadora, Emília Belinatti, liberou na semana retrasada R$ 140 mil para que as obras da nova delegacia fossem reinicidas. No entanto, segundo o delegado de Fazenda Rio Grande, José Carlos de Oliveira, o Tribunal de Contas do Estado ainda não liberou os recursos por que tramitam no órgão inquéritos sobre desvio de dinheiro pelo ex-prefeito da cidade.
Na delegacia improvisada de Almirante Tamandaré, a situação dos detentos também é lastimável. Lá 23 presos (dentre eles estupradores, homicidas e assaltantes) dividem o espaço de 18 metros quadrados em duas jaulas de nove metros quadrados que ficam dentro de uma casa pré-fabricada até que seja concluída a nova delegacia. O espaço é tão pequeno, que para caber todos os presos, alguns tem que ficar pendurados em redes e outros sentados em vasos sanitários. "O Estado está cometendo um crime contra estas pessoas. Desta forma, eles não estão sendo ressocializados", afirmou padre Roque.
Conforme o delegado de Almirante Tamandaré, Rogério Haisi, os presos, que vivem em jaulas há um ano, devem ser removidos para a nova delegacia em 15 de agosto, quando estarão prontas as obras. Conforme ele, a nova delegacia só está sendo construída graças a uma parceria entre a prefeitura da cidade e empresários.
Dos 39 presos de Fazenda Rio Grande, dezenove já foram condenados e esperam vagas no sistema Penitenciário. Dos 23 trancados nas jaulas de Almirante Tamandaré, oito já receberam sentença. "O secretário de Segurança Pública, José Tavares esteve aqui no último dia 11, consegui remover dois para o presídio, mas seis ainda esperam vagas para serem alojados", disse o delegado.