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Atos antidemocráticos

Réus de Apucarana, Foz e São Paulo são primeiros quatro julgados pelo STF por ataques de 8/1

Folhapress
11 set 2023 às 19:22
- Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Brasília - Oito meses após os ataques golpistas do 8 de janeiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar amanhã (13) apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) envolvidos na invasão e depredação das sedes dos três Poderes. A presidente da corte, a ministra Rosa Weber, incluiu quatro ações penais na pauta da primeira sessão extraordinária dedicada ao caso. O julgamento pelo plenário será presencial.


Os primeiros acusados a sentar no banco dos réus são homens, com idades que variam de 24 a 52 anos e com residência em cidades do Paraná (um em Apucarana e outro em Foz do Iguaçu) e São Paulo, segundo as denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República). A Procuradoria pede a condenação do grupo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, todos do Código Penal, e ainda deterioração de patrimônio tombado, delito previsto na lei 9.605/1998.

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A instrução processual, etapa de produção de provas e interrogatórios de testemunhas de acusação e defesa, foi célere para os padrões das ações penais que tramitam no Supremo. O ritmo foi ditado pelo gabinete do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

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Breve também foi a tramitação desses primeiros processos pelo gabinete de Kassio Nunes Marques, ministro indicado por Jair Bolsonaro e que cumpre a função de revisor.

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Recentemente enviadas ao Supremo, as alegações finais da PGR contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, 51, com residência em Diadema (SP); Thiago de Assis Mathar, 43, de São José do Rio Preto (SP); Moacir José dos Santos, 52, de Foz do Iguaçu; e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24, de Apucarana, reforçaram o pedido de condenação.


As denúncias narram que no dia dos ataques, após a "horda criminosa" furar o bloqueio policial, Pereira entrou no Senado; Mathar e Santos, no Palácio do Planalto; e Lázaro, no Congresso Nacional, sem detalhar se ele esteve nas duas Casas Legislativas ou apenas em uma delas.


A falta de individualização é um dos aspectos explorados por advogados e defensores públicos para pedir a absolvição dos quatro réus, que negam depredação do patrimônio público ou violência contra integrantes das forças de segurança que atuaram naquela data.


Em linhas gerais, os quatro acusados argumentam que viajaram a Brasília para uma "marcha pacífica" ou esperavam "[que fosse] uma manifestação pacífica".

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