O sistema de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos no Paraná deve começar a ser implementado ainda este mês, informa a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju). A intenção é colocar todos os cinco mil equipamentos adquiridos em uso até o fim deste ano. O equipamento será utilizado em detentos que estão no regime fechado, hoje mas têm o direito de cumprir a pena em regime aberto.
O contrato com a empresa que ganhou o pregão realizado em julho e que vai operar a ferramenta foi assinado ontem pelo governo do estado. O objetivo é amenizar a situação do sistema prisional paranaense, que está superlotado e enfrentou, nos últimos meses, uma série de rebeliões.
Ainda segundo a Seju, vão ter prioridade na utilização do dispositivo as mulheres com filhos pequenos que tenham cometido crimes não-violentos, como furto, contrabando e estelionato, por exemplo. Também devem ser beneficiados os apenados idosos, com deficiência e os presos provisórios. Assim, o déficit atual de aproximadamente 4.800 vagas em delegacias deve ser zerado.
A definição de quem vai ser beneficiado com a novidade foi tomada em conjunto pela Seju, o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e pela OAB Paraná. Quinze estados do país já usam esse tipo de recurso. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
O contrato com a empresa que ganhou o pregão realizado em julho e que vai operar a ferramenta foi assinado ontem pelo governo do estado. O objetivo é amenizar a situação do sistema prisional paranaense, que está superlotado e enfrentou, nos últimos meses, uma série de rebeliões.
Ainda segundo a Seju, vão ter prioridade na utilização do dispositivo as mulheres com filhos pequenos que tenham cometido crimes não-violentos, como furto, contrabando e estelionato, por exemplo. Também devem ser beneficiados os apenados idosos, com deficiência e os presos provisórios. Assim, o déficit atual de aproximadamente 4.800 vagas em delegacias deve ser zerado.
A definição de quem vai ser beneficiado com a novidade foi tomada em conjunto pela Seju, o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e pela OAB Paraná. Quinze estados do país já usam esse tipo de recurso. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.